O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova lançado em 1932, no contexto da preparação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933, com o sugestivo título “A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo”, pode ser considerado o marco inicial da preocupação com um projeto nacional de educação, com visão sistêmica de totalidade. Algumas iniciativas desse momento histórico irão marcar a trajetória do planejamento educacional no Brasil, conectando-se ao momento atual de elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) das quais se pode destacar, com EXCEÇÃO a uma; assinale-a.
- A)A função social da escola e seu caráter eminentemente público, fundada nos princípios da confessionalidade, gratuidade e obrigatoriedade.
Errada, porque o Manifesto defendia escola pública, laica, gratuita e obrigatória, e não uma educação fundada na confessionalidade.
- B)A associação entre sistema e plano, este situado no contexto da organização da educação brasileira, e destes com uma concepção de bases e diretrizes nacionais, a articular o todo num projeto nacional de educação.
Certa, pois expressa a ligação entre sistema, plano e diretrizes nacionais na construção de um projeto nacional de educação.
- C)A ênfase na organização sistêmica da educação brasileira, como alternativa à superação das reformas fragmentadas e desarticuladas, seja na relação da educação com o projeto de sociedade, seja entre as diferentes etapas e modalidades de educação.
Certa, porque o texto valoriza a organização sistêmica da educação como superação das reformas fragmentadas e desarticuladas.
- D)A busca da unidade na multiplicidade, pela aplicação da doutrina federativa e descentralizadora, superando “o centralismo estéril e odioso, ao qual se opõem as condições geográficas do país e a necessidade de adaptação crescente da escola aos interesses e às exigências regionais”.
Certa, pois o Manifesto defende unidade com descentralização e adaptação regional, rejeitando o centralismo excessivo.
Gabarito: A
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, é um texto clássico da história da educação brasileira porque defendeu uma organização nacional da educação com planejamento, sistema e integração entre as etapas de ensino. Ele surge num momento em que o país começava a pensar a educação como política de Estado, e não como uma soma de iniciativas soltas. Isso conversa diretamente com a ideia de Plano Nacional de Educação, que hoje aparece na Constituição e na LDB como instrumento de articulação do sistema educacional. O ponto central do Manifesto era uma escola pública, laica, gratuita, obrigatória e comum a todos. Ou seja, ele defendia justamente o oposto de uma educação confessional, que é vinculada a uma religião. Por isso, a alternativa A está errada: ela mistura a ideia de função social da escola pública com um princípio que não combina com o texto dos pioneiros, que era a laicidade, e não a confessionalidade. As demais alternativas estão em sintonia com esse movimento histórico: organização sistêmica da educação, relação entre sistema e plano, superação de reformas fragmentadas e busca de unidade nacional sem apagar a diversidade regional. Em outras palavras, o Manifesto queria tirar a educação do improviso e colocar no mapa do país, com direção, continuidade e visão de conjunto. Se você lembrar de uma fórmula, pense assim: os pioneiros queriam uma escola pública, laica, gratuita, obrigatória e integrada num projeto nacional. Quando aparecer “confessionalidade” no meio dessa história, acenda o alerta, porque a banca costuma usar esse detalhe para testar se você leu o espírito do Manifesto ou só decorou palavras bonitas.