O Censo Escolar é uma pesquisa estatística realizada para a coleta de informações sobre a educação básica do país. Sobre esta temática, é INCORRETO afirmar que:
- A)É uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Correta, porque o Censo Escolar é mesmo uma ferramenta central para acompanhar a situação educacional e a efetividade das políticas públicas.
- B)É realizado anualmente e a declaração é obrigatória somente para todas as escolas públicas do país. Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.
Errada, porque a declaração do Censo Escolar é obrigatória para todas as escolas de educação básica, e não somente para as escolas públicas.
- C)A pesquisa estatística tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa do Censo Escolar coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa coleta informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
Correta, pois o Censo Escolar é declaratório e possui duas etapas: uma de dados de estrutura e outra de movimento e rendimento escolar.
- D)A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial – escolas e classes especiais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
Correta, porque o Censo abrange as principais etapas e modalidades da educação básica e também a educação profissional.
Gabarito: B
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil, feita pelo Inep em regime anual e com caráter declaratório. Na prática, ele funciona como um grande retrato da escola brasileira: quantas escolas existem, quantos alunos estão matriculados, como estão organizadas as turmas, quantos professores atuam e como foi o movimento escolar ao final do ano. É daí que saem muitos dados usados para planejamento, financiamento e avaliação de políticas públicas. A coleta é dividida em duas etapas. Na primeira, a escola informa a sua estrutura e a situação dos seus alunos e profissionais: estabelecimento, gestor, turmas, matrículas e funções dos profissionais escolares em sala de aula. Na segunda, são lançadas informações sobre o movimento e o rendimento escolar, como aprovação, reprovação e abandono. Isso ajuda a fechar o retrato do ano letivo com mais precisão. O ponto que derruba a alternativa B é o seguinte: o Censo Escolar não é obrigatório apenas para escolas públicas. A declaração é obrigatória para todas as escolas de educação básica, públicas e privadas, conforme a regulamentação do Inep/MEC e da LDB, que organiza a coleta de dados educacionais nacionais. Então, quando a questão limita a obrigatoriedade só às escolas públicas, ela escorrega feio. As demais assertivas estão alinhadas com a finalidade e a estrutura do Censo Escolar, inclusive quanto ao alcance sobre etapas e modalidades da educação básica e educação profissional. É aquele tipo de questão em que a banca troca um detalhe jurídico-administrativo e tenta ver se você passa reto. Não passe.