A educação inclusiva constitui-se paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos e é central no debate acerca do papel da escola na superação da lógica da exclusão, ainda vigente na sociedade contemporânea. Tendo tal debate como orientação, é preciso reconhecer, entretanto, que a educação especial historicamente se organizou como
- A)sistema de ensino para atender às necessidades educacionais especiais.
Errada, porque educação especial não se define como um sistema de ensino autônomo para atender necessidades educacionais especiais, mas como modalidade que deve articular-se à escolarização comum.
- B)possibilidade de avanço em cursos/séries pela verificação do aprendizado.
Errada, porque isso trata da progressão escolar por verificação da aprendizagem, e não da organização histórica da educação especial.
- C)atendimento educacional especializado em substituição ao ensino comum.
Certa, pois expressa o modelo histórico em que o atendimento especializado funcionava como substituto do ensino comum.
- D)efetiva política pública de acesso universal à educação com ações especiais.
Errada, porque descreve a lógica da inclusão e da política pública atual de acesso universal, não a forma histórica como a educação especial se organizou.
Gabarito: C
A questão cobra a evolução histórica da educação especial no Brasil e a diferença entre educação especial e educação inclusiva. Antigamente, a lógica predominante era separar os estudantes com deficiência em espaços e serviços próprios, como se o ensino comum não fosse o lugar principal deles. Essa visão foi sendo superada pelo paradigma da inclusão, que coloca a escola comum como referência para todos, com apoios e recursos quando necessários. Por isso, a frase-chave do enunciado é "historicamente se organizou como". Antes da virada inclusiva, a educação especial funcionava muito mais como um atendimento paralelo e, em muitos casos, substitutivo ao ensino comum. Em vez de complementar a escolarização do estudante, muitas vezes ela ocupava o lugar da própria escolarização. A banca está mirando exatamente essa ideia. O gabarito é a letra C porque ela descreve o modelo histórico de atendimento educacional especializado em substituição ao ensino comum. Isso dialoga com a mudança trazida pela Constituição Federal de 1988, pela LDB 9.394/1996, pelo Decreto 7.611/2011 e, sobretudo, pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, que reforçam o direito de acesso, permanência e participação na escola comum com apoio especializado, e não a substituição do ensino regular. Em resumo: a educação inclusiva quer derrubar a lógica da exclusão; a educação especial, historicamente, muitas vezes foi organizada dentro dessa lógica separativa. A prova adora essa virada de chave, então vale guardar: hoje o atendimento especializado deve complementar ou suplementar a escolarização, não trocar o ensino comum.