Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil busca efetivar a condição de um Estado democrático de direito com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana; contudo, ainda possui uma realidade marcada por posturas subjetivas e objetivas de preconceito, racismo e discriminação aos afrodescendentes, que, historicamente, enfrentam dificuldades para o acesso e a permanência nas escolas. A educação constitui-se um dos principais ativos e mecanismos de transformação de um povo e é papel da escola, de forma democrática e comprometida com a promoção do ser humano na sua integralidade, estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias de grupos e minorias. Assim, a educação é essencial no processo de formação de qualquer sociedade e abre caminhos para a ampliação da cidadania de um povo. A divulgação das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” trouxe aos profissionais de história, professores e pesquisadores, novos desafios. Visando à educação e à transformação das relações étnico-raciais, e criando pedagogias de combate ao racismo e às discriminações, o caminho escolhido pelas “Diretrizes” foi a valorização da história e cultura dos afro-brasileiros. (Brasil, 2004: 9. Disponível em: download.inep.gov.br/publicações/diversas/. Adaptado.) Em relação às determinações sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana instituídas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O ensino sistemático de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Geografia, Literatura e História do Brasil.
Errada, porque a normativa destaca especialmente Educação Artística, Literatura e História Brasileiras, e não inclui Geografia como componente central dessa determinação.
- B)Tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
Certa em conteúdo, pois expressa o objetivo de valorizar a identidade e a história afro-brasileira e reconhecer as raízes africanas da formação nacional.
- C)Será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas.
Certa, pois a diretriz prevê desenvolvimento por conteúdos, competências, atitudes e valores, com apoio das instituições e dos sistemas de ensino.
- D)Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.
Certa, porque as diretrizes incentivam a articulação com movimentos negros, grupos culturais e núcleos de estudos para subsídios e troca de experiências.
Gabarito: A
A Lei 10.639/2003 alterou a LDB e tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica. Depois, a Resolução CNE/CP 1/2004 detalhou como isso deve acontecer nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. A ideia central é simples e muito importante: não é um tema “extra”, mas algo que deve atravessar o currículo para valorizar a identidade negra e combater o racismo na escola. Essas diretrizes defendem que o conteúdo seja trabalhado por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, com apoio da escola e dos sistemas de ensino, e também recomendam diálogo com movimentos negros e centros de pesquisa. Ou seja, a política pública quer mais do que uma aula isolada: quer mudança de prática pedagógica e de cultura escolar. O ponto que derruba a alternativa A é a lista de componentes curriculares. O texto normativo fala em especial de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras, e não de Geografia. Além disso, a formulação oficial não traz exatamente “História do Brasil” como aparece na questão, o que já acende o alerta de prova. Em concurso, quando a banca troca uma palavrinha, geralmente é para fazer você escorregar. Portanto, o gabarito é A porque ela altera o recorte curricular previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais: troca a referência correta dos componentes e inclui área não indicada expressamente no texto normativo.