Independentemente de suas modificações no decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. Isto significa dizer que é o lugar onde, por princípio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. (MEC, Consed, 2009.) Não podemos falar em educação e função social da escola sem nos remeter à Constituição Federal (1988) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996). A LDB estabelece que a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, em organizações e movimentos sociais e nas instituições próprias de ensino que deverão vincular- -se ao mundo do trabalho e à prática social. Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205), a LBD estabelece: Art. 2º: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Considerando o exposto e, ainda, que educação é um processo vital para o desenvolvimento integral do discente, a escola deve, EXCETO:
- A)Reproduzir a sociedade em está inserida produzindo a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista.
Errada, porque atribui à escola uma função de reprodução das desigualdades sociais, contrariando o art. 205 da CF/88 e o art. 2º da LDB.
- B)Promover o desenvolvimento de capacidades cognitivas, operativas e sociais dos alunos, por meio dos conteúdos escolares.
Certa em tese como função da escola, pois os conteúdos escolares devem desenvolver capacidades cognitivas, operativas e sociais.
- C)Promover as condições para o fortalecimento da subjetividade e da identidade cultural dos alunos, incluindo o desenvolvimento da criatividade, da sensibilidade e da imaginação.
Certa em tese, porque a escola também deve fortalecer subjetividade, identidade cultural, criatividade, sensibilidade e imaginação.
- D)Formar para a cidadania crítica, isto é, formar um cidadão trabalhador capaz de interferir criticamente na realidade para transformá-la e não apenas formar para o mercado de trabalho.
Certa em tese, pois a educação deve formar para a cidadania crítica e para a transformação da realidade, não apenas para o mercado.
Gabarito: A
A Constituição Federal de 1988, no art. 205, e a LDB, no art. 2º, deixam claro que a educação existe para o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para a cidadania e a qualificação para o trabalho. Ou seja, a escola não é só um lugar de passar conteúdo: ela deve formar sujeitos críticos, sociais e capazes de atuar na vida real. Por isso, quando a questão fala em escola e função social da educação, o foco está nessa formação ampla, e não em um projeto de reprodução das desigualdades. Na prática, a escola deve ajudar o aluno a desenvolver capacidades cognitivas, operativas e sociais, fortalecer sua identidade e subjetividade, e ampliar sua visão de mundo. Isso combina muito com uma leitura democrática da educação, ligada também ao art. 206 da CF/88, que traz princípios como igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar e pluralismo de ideias. O gabarito é a letra A porque ela contraria exatamente essa função social. Em vez de promover desenvolvimento humano e cidadania, a alternativa fala em reproduzir a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista, isto é, assumir uma função de manutenção das desigualdades. Isso é o oposto do que a CF/88 e a LDB exigem da educação. Então, guarde a ideia central: a escola pública e a educação, no ordenamento brasileiro, devem emancipar, formar para a cidadania e preparar para o trabalho, não apenas repetir a estrutura social como ela já está.