Considerando a meta 1 (universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE – do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014), assinale a afirmativa correta.
- A)Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.
Errada, porque trata de acompanhamento individualizado no ensino fundamental, tema ligado a outra estratégia do PNE, não à Meta 1.
- B)Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
Errada, porque fala de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, o que é estratégia de universalização mais ampla e não o foco específico da Meta 1.
- C)Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo nacional.
Errada, porque menciona atividades esportivas e desporto educacional, assunto que não corresponde à educação infantil nem ao conteúdo da meta cobrada.
- D)Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.
Certa, porque traz estratégia relacionada à educação infantil inclusiva, com prioridade de acesso, atendimento educacional especializado e transversalidade da educação especial nessa etapa.
Gabarito: D
A questão cobra a Meta 1 do PNE 2014-2024, prevista na Lei nº 13.005/2014, que trata da educação infantil: universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Em provas, a banca costuma misturar essa meta com outras estratégias do próprio PNE, então vale ler com calma o foco do enunciado. A alternativa correta é a D porque ela reproduz uma das estratégias ligadas à Meta 1: priorizar o acesso à educação infantil e garantir o atendimento educacional especializado complementar e suplementar para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, além da transversalidade da educação especial nessa etapa. Isso está alinhado ao PNE e à lógica da LDB e da política nacional de educação especial, que tratam a inclusão desde a educação infantil. Perceba a sutileza: a meta fala de universalização e ampliação da oferta, mas suas estratégias podem mencionar inclusão, acessibilidade e atendimento especializado. Ou seja, não basta decorar o número da meta, você precisa identificar o conteúdo do dispositivo. Aqui, a banca quis ver se você reconhecia uma estratégia vinculada à educação infantil inclusiva. Em resumo: Meta 1 = pré-escola para 4 e 5 anos, creche para até 3 anos, com atenção à inclusão. Quando aparecer um texto bem técnico sobre educação infantil e educação especial na primeira etapa da educação básica, desconfie: muitas vezes é exatamente a cara do PNE.