Sobre o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil (RCNEI), assinale a afirmativa correta.
- A)A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 12 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Errada, porque a educação infantil não tem como finalidade atender crianças até 12 anos, e sim a faixa da primeira infância, além de a definição legal da etapa não bater com essa descrição.
- B)Insere a criança no centro e se aprofunda em como garantir o que ela tem direito de aprender. O RCNEI indica categorias de conteúdos, cujos procedimentais tratam dos valores, das normas e das atitudes.
Errada, porque conteúdos procedimentais dizem respeito a procedimentos e habilidades, enquanto valores, normas e atitudes correspondem a conteúdos atitudinais.
- C)Tal documento é composto por três volumes que propõem a operacionalização do processo educativo; cada um dos volumes está focado em um aspecto e traz importantes elementos para a educação infantil, sendo: introdução; formação pessoal e social; e, conhecimento de mundo.
Certa, porque o RCNEI é composto por três volumes: introdução, formação pessoal e social e conhecimento de mundo.
- D)Considerando e respeitando a equidade e diversidade da sociedade brasileira e das diversas propostas curriculares de educação infantil existente, este Referencial é uma proposta aberta e permanente, de uso obrigatório, sendo indispensável na administração dos sistemas educacionais.
Errada, porque o RCNEI é um referencial de orientação, aberto e não obrigatório, e não um documento indispensável e de uso compulsório.
Gabarito: C
O RCNEI, lançado pelo MEC em 1998, foi pensado como um referencial para apoiar o trabalho pedagógico na educação infantil, e não como uma camisa de força para todas as escolas. Ele organiza orientações para crianças de 0 a 6 anos, período em que a educação infantil era entendida naquele contexto histórico, como a etapa inicial da educação básica. O documento vem dividido em três volumes: o primeiro traz a introdução, o segundo trata de Formação Pessoal e Social e o terceiro aborda Conhecimento de Mundo. Essa estrutura é justamente a pista que costuma aparecer nas provas, porque a banca adora cobrar a organização interna do material. Por isso, a alternativa C está correta: ela descreve adequadamente a composição do RCNEI e sua função de orientar a operacionalização do processo educativo na educação infantil. O RCNEI não é lei, mas um documento norteador, de uso pedagógico, ligado às diretrizes do MEC. Já as demais opções escorregam em pontos clássicos: uma amplia errado a faixa etária e outra confunde os tipos de conteúdos. E a última transforma o referencial em algo obrigatório, quando ele é justamente uma proposta aberta e orientadora.