Sobre a implantação do conteúdo ensino religioso, assinale a afirmativa correta.
- A)Considerar a opinião pessoal do professor que ministra a aula.
Errada, porque a opinião pessoal do professor não pode definir o conteúdo, já que isso compromete a neutralidade e pode gerar proselitismo.
- B)Deve ser determinado pelos grupos religiosos da comunidade.
Errada, porque os grupos religiosos podem ser ouvidos, mas não podem determinar sozinhos o conteúdo da escola pública.
- C)Evitar proselitismo, bem como desrespeito às diferenças religiosas.
Certa, pois o ensino religioso deve respeitar a diversidade e evitar qualquer forma de proselitismo.
- D)As necessidades pluralistas da sociedade pouco têm importância na definição dos conteúdos.
Errada, porque a sociedade plural tem grande importância na definição dos conteúdos, justamente para garantir respeito às diferentes crenças.
Gabarito: C
O ensino religioso na escola pública, quando previsto no sistema de ensino, não pode virar catequese disfarçada nem espaço para impor uma crença sobre as outras. A ideia central é trabalhar o fenômeno religioso com respeito, diálogo e pluralidade, sem promover uma religião específica e sem atacar as demais. Isso decorre do princípio da laicidade do Estado e do respeito à liberdade de consciência e de crença, previstos na Constituição Federal, especialmente no art. 210, §1º, e nos arts. 5º, VI, e 19, I. Na prática, isso significa que o conteúdo deve evitar proselitismo, isto é, tentativa de converter o aluno a determinada fé. Também deve preservar o respeito às diferenças religiosas, porque a escola pública atende estudantes de diversas origens, crenças e até de nenhuma crença. Ensino religioso, aqui, não é palco para disputa entre doutrinas, mas para convivência democrática. Por isso, a alternativa C está correta: ela traduz exatamente a orientação constitucional e pedagógica do tema, ao vedar o proselitismo e o desrespeito às diferenças religiosas. Em concursos, quando aparecer ensino religioso, pense logo em pluralidade, neutralidade do Estado e respeito à diversidade. A escola ensina sobre o religioso, não para mandar você acreditar em algo.