Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 12, “IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito escolar” (Brasil, 1996). São institucionalizados por lei, a fim de determinar os princípios da educação e os deveres do Estado diante o processo educacional, porém são direitos violados aos alunos, não colocados em prática, visto que o Brasil continua com altos índices referentes à violência. Em relação ao bullying na escola, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Pode ocorrer de diversas formas; como o bullying verbal, físico, material, psicológico, moral e sexual.
Certa, porque o bullying pode ocorrer em diferentes modalidades, incluindo verbal, físico, material, psicológico, moral e sexual.
- B)Na rede mundial de computadores é conhecida como cyberbullying, quando são usados os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
Certa, pois a descrição corresponde ao cyberbullying, prática ofensiva realizada por meios digitais para constranger ou depreciar a vítima.
- C)É um fenômeno ocasionado por um período de brincadeiras mais agressivas; desentendimento entre crianças é considerado algo normal (“coisa da idade”, “coisa de criança”), principalmente quando se refere a meninos, devido ao fato de serem historicamente fortes, valentes e corajosos.
Errada, porque bullying não é simples brincadeira nem desentendimento comum; envolve repetição, intenção de humilhar e desequilíbrio de poder.
- D)Após um prolongado período de estresse ao qual a vítima é submetida, o bullying poderá provocar um agravamento de problemas preexistentes ou desencadear: desinteresse pela escola; problemas psicossomáticos; transtorno do pânico; depressão; fobia escolar; fobia social; ansiedade generalizada.
Certa, já que o bullying prolongado pode desencadear ou agravar diversos problemas emocionais, psicossomáticos e escolares.
Gabarito: C
A LDB, no art. 12, IX, exige que a escola adote medidas de conscientização, prevenção e combate a todas as formas de violência, com destaque para o bullying. Isso conversa com a Lei 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e define bullying como prática repetitiva, intencional e sem motivação evidente, com desequilíbrio de poder entre agressor e vítima. Ou seja, não é "brincadeira pesada" nem simples desentendimento infantil: há insistência, humilhação e prejuízo real para quem sofre. Na prática, o bullying pode aparecer de vários jeitos: verbal, físico, material, psicológico, moral, sexual e também no ambiente virtual, quando vira cyberbullying. O ponto central é perceber que a repetição e a intenção de ferir diferenciam o bullying de conflitos ocasionais entre crianças ou adolescentes. A alternativa C está incorreta porque trata o bullying como algo normal da idade, como se fosse um simples período de brincadeiras mais agressivas. Essa visão minimiza o problema e contraria justamente a ideia de prevenção e combate prevista na legislação educacional. Escola não é lugar de "deixar passar" agressão repetida como se fosse fase. Portanto, a questão exige reconhecer que bullying não deve ser naturalizado: ele é violação de direitos, pode gerar danos emocionais e escolares importantes e deve ser enfrentado pela instituição de ensino.