[...] Embora já venha se instituindo historicamente, ancorado nos movimentos sociais desde a década de 70, o colegiado escolar passou a ter maior importância a partir de meados da década de 90, quando o MEC passou a transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, de acordo com o princípio da escola autônoma, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. É um órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar. (Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/colegiado-escolar. Adaptado.) Considere uma ação colegiada na qual seus membros deverão apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino e do acesso à escola. Podemos afirmar que trata-se de uma função:
- A)Avaliativa.
Errada, porque a função avaliativa se relaciona com analisar resultados, processos e desempenho, e não com mobilizar a comunidade.
- B)Consultiva.
Errada, porque a função consultiva serve para emitir opiniões e sugestões, sem o sentido de engajar e estimular a participação coletiva.
- C)Deliberativa.
Errada, porque a função deliberativa envolve decidir e definir encaminhamentos, o que não é o foco da ação descrita.
- D)Mobilizadora.
Certa, porque apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local caracteriza a função mobilizadora do colegiado.
Gabarito: D
O colegiado escolar e o conselho escolar costumam aparecer em provas como instâncias de participação democrática dentro da escola. A ideia central é simples: envolver a comunidade escolar na vida da unidade, para que as decisões não fiquem concentradas em uma pessoa só e a gestão fique mais transparente e participativa. Na prática, esses órgãos podem ter funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora, avaliativa e mobilizadora, dependendo do que a legislação local e o regimento da escola definirem. A questão destacou uma ação em que os membros devem apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino e do acesso à escola. Isso descreve exatamente a função de mobilização, porque o foco está em chamar, articular e engajar pessoas para participar e fortalecer a escola. A função mobilizadora não decide sozinha, nem apenas opina ou fiscaliza. Ela “puxa” a comunidade para perto da escola, criando participação social e incentivo coletivo. Em outras palavras: é o papel de movimentar a rede humana ao redor da escola, o que combina muito com a gestão democrática prevista na LDB, especialmente no art. 14, que valoriza a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca quer que você perceba que apoiar, promover e estimular a comunidade é linguagem típica de mobilização, não de simples consulta, avaliação ou deliberação.