O vol. 1 do Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil – RCNEI, é o documento introdutório que apresenta uma reflexão sobre creches e pré-escolas no Brasil, situando e fundamentando concepções de criança, educação, instituição e profissional, que foram utilizadas para definir os objetivos gerais da educação infantil e orientaram a organização de outros dois documentos. De acordo com o vol. 1 do RCNEI, é correto afirmar que:
- A)O conhecimento da criança no período em que estiver na creche deve ser limitado a jogos e brincadeiras, visto que ela deverá começar a aprender as práticas de linguagem e escrita apenas a partir do ensino fundamental.
Errada, porque o RCNEI não limita a creche a jogos e brincadeiras nem adia a aprendizagem de linguagem e escrita para o ensino fundamental.
- B)As crianças na creche devem ser tratadas com igualdade dentro das turmas em que estão, não sendo possível o atendimento a demandas específicas e singulares, visto que é o primeiro contato social fora do ambiente familiar.
Errada, porque o documento valoriza a singularidade das crianças e o atendimento às suas necessidades específicas, e não um tratamento padronizado.
- C)O documento reconhece como direito da criança seu acesso aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, comunicação, interação social, pensamento, ética e estética.
Certa, porque o RCNEI reconhece o direito da criança de acessar bens socioculturais e desenvolver expressão, comunicação, interação, pensamento, ética e estética.
- D)As creches públicas devem ter um caráter estritamente assistencialista, considerando a condição econômica das famílias que usufruem desse serviço, possibilitando às mães um local seguro para seus filhos permanecerem enquanto trabalham.
Errada, porque a creche não deve ter caráter estritamente assistencialista, já que sua função é educativa e de desenvolvimento integral, não apenas de guarda.
Gabarito: C
O RCNEI, especialmente no volume 1, marcou uma virada importante na forma de enxergar a Educação Infantil: a criança deixa de ser vista como um ser apenas a ser cuidado e passa a ser reconhecida como sujeito de direitos, ativo no processo de desenvolvimento e aprendizagem. O documento também destaca que creche e pré-escola não são espaços de “passar o tempo”, mas ambientes educativos que devem oferecer experiências ricas, planejadas e integradas ao cotidiano infantil. Nessa linha, o RCNEI afirma que a criança tem direito de acessar os bens socioculturais produzidos historicamente pela humanidade. Isso inclui linguagem, artes, música, movimento, interação social, conhecimentos do mundo e valores. Ou seja: aprender na Educação Infantil não é só brincar por brincar, mas brincar, interagir e explorar para ampliar capacidades de expressão, comunicação, pensamento, ética e estética. Por isso, a alternativa C está correta. Ela traduz exatamente essa visão do documento: a educação infantil deve garantir acesso a experiências culturais e sociais amplas, respeitando a criança em sua singularidade e promovendo seu desenvolvimento integral. O texto dialoga também com a LDB (Lei 9.394/1996), que define a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, com finalidade de desenvolvimento integral da criança até os 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. As demais alternativas trazem visões antigas ou distorcidas, como limitar a aprendizagem, negar singularidades ou reduzir a creche a um espaço assistencialista. Isso já ficou para trás faz tempo, junto com a ideia de que a criança só começa a aprender de verdade depois.