O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – Educação Infantil e Ensino Fundamental considera as diversas identidades que caracterizam a Bahia, atribuindo às escolas o desenvolvimento de competências voltadas à contextualização, ao aprofundamento e à construção das pluralidades e singularidades dos seus territórios. Em relação ao DCRB, analise as afirmativas a seguir. I. Apresenta orientações que respeitam a autonomia das escolas como representantes de seu território, promovendo generalizações ou caracterização pormenorizada que favorecem a inclusão de especificidades identitárias. II. Reconhece a apreensão de “território” como conceito híbrido e unidimensional. Para definir os fenômenos de utilização humana de espaços e lugares ou a dinâmica da interação social, ambiental, política, econômica e cultural mediada pelo espaço, deve-se ter claro que definir territórios a partir das identidades que lhe são emergentes é uma opção política. III. Compreende território no contexto das questões do poder, do apropriar-se do seu engendramento ou subordinar-se a ele; a conceituação mais atual esforça-se por reconhecer a suposição de territorialidades em um mesmo território e a mobilidade de suas linhas definidoras. IV. A dimensão da autonomia aparece como categoria imprescindível ao desenvolvimento. Autonomia como expressão política de uma população ou território capaz de participar e atuar nas definições dos rumos a serem tomados para o seu futuro e os rumos do desenvolvimento. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque as afirmativas I e II trazem definições incoerentes com a noção de território e autonomia adotada pelo DCRB.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao contrariar a proposta de contextualização e valorização das singularidades territoriais.
- C)III e IV, apenas.
Certa, pois as afirmativas III e IV traduzem adequadamente o território como espaço de poder e a autonomia como participação política e desenvolvimento local.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao tratar o território como unidimensional, o que contraria a concepção plural e dinâmica do DCRB.
Gabarito: C
O DCRB da Bahia parte da ideia de que currículo não é receita pronta, e sim uma construção que dialoga com os territórios, suas identidades, culturas e modos de vida. Por isso, ele valoriza a autonomia das escolas para contextualizar os conhecimentos, sem perder de vista a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as especificidades locais. Em termos simples: o documento quer que a escola ensine o que é comum, mas com o sotaque do lugar, sem virar um currículo genérico de fábrica. Na questão, a afirmativa III está correta porque trata território como algo ligado às relações de poder, apropriação e disputa, reconhecendo que pode haver mais de uma territorialidade no mesmo espaço, com fronteiras simbólicas e sociais que mudam com o tempo. Isso combina com a leitura contemporânea de território muito usada na educação e nas ciências humanas. A afirmativa IV também está correta, porque o DCRB entende autonomia como capacidade política de participar das decisões sobre o próprio futuro e sobre o desenvolvimento do território. Essa ideia conversa com a LDB (Lei nº 9.394/1996), especialmente ao reconhecer a gestão democrática e a valorização da realidade local no processo educativo. Já as afirmativas I e II escorregam. A I distorce a autonomia das escolas e fala em generalizações, quando o foco é justamente contextualização e valorização das singularidades. A II erra ao chamar o território de unidimensional, porque o próprio conceito, no documento, é plural, dinâmico e relacional. Por isso, o gabarito é C, com III e IV apenas.