Ulaqueche é vereador do município YU e pretende apresentar projetos que sigam boas práticas dos órgãos públicos vizinhos; foi informado da existência de eventos normatizados por leis municipais. Nos termos da Resolução nº 1.061/2008, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, fica criada a Escola do Legislativo “Professor Rômulo Coelho”, vinculada à Mesa Diretora, com as seguintes atribuições, dentre outras: contribuir para o fortalecimento da cidadania e dos valores
- A)justos.
Errada, porque "justos" não é o termo previsto na resolução e não corresponde à formulação normativa da finalidade da Escola do Legislativo.
- B)morais.
Errada, pois "morais" é genérico e não aparece no texto legal como valor a ser fortalecido.
- C)filosóficos.
Errada, porque "filosóficos" não tem relação com a redação da resolução e foge do objetivo institucional da Escola do Legislativo.
- D)democráticos.
Certa, porque a Resolução nº 1.061/2008 fala expressamente em fortalecer a cidadania e os valores democráticos.
Gabarito: D
A questão trata da finalidade da Escola do Legislativo criada pela Resolução nº 1.061/2008, da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Esse tipo de órgão existe para aproximar o Poder Legislativo da sociedade, promovendo formação, debate e educação para a cidadania. Em linguagem simples: não é uma escola para decorar regimento, mas para ajudar a formar gente mais consciente do funcionamento da vida pública. No texto da resolução, a atribuição é contribuir para o fortalecimento da cidadania e dos valores democráticos. A ideia central é reforçar a participação social, o respeito às instituições e a compreensão do processo legislativo. Por isso, a palavra que completa corretamente o enunciado é "democráticos". As outras alternativas até parecem bonitas no papel, mas não são o termo usado pelo ato normativo. Em prova de legislação, isso costuma ser decisivo: não basta a palavra fazer sentido no português; ela precisa ser exatamente a prevista na norma. Aqui, a banca cobra a leitura fina do texto legal. Então, o gabarito D está correto porque a resolução associa a Escola do Legislativo ao fortalecimento da cidadania e dos valores democráticos, o que está em perfeita sintonia com a função educativa e institucional do Legislativo.