“As necessidades especiais na aprendizagem para caracterização e orientação da Pessoa com Deficiência (PcD) a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ganhou um novo direcionamento com a proposição do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Considerando a BNCC, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço _________________ à formação dos alunos com deficiência; transtornos globais do desenvolvimento; e, altas habilidades ou superdotação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)integrado
Errada, porque o AEE não é um serviço integrado no sentido de compor diretamente a formação regular, mas sim um apoio específico à escolarização.
- B)alternativo
Errada, pois o AEE não tem caráter alternativo à formação do aluno; ele não substitui o ensino comum.
- C)substitutivo
Errada, porque o AEE não é substitutivo da formação escolar, já que sua função é apoiar e ampliar o acesso ao currículo regular.
- D)complementar ou suplementar
Certa, pois o AEE é um serviço complementar ou suplementar à formação dos alunos público-alvo da educação especial.
Gabarito: D
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) aparece na educação inclusiva como um apoio que não substitui a escolarização comum, mas ajuda o estudante a aprender com mais autonomia e participação. Na prática, ele serve para retirar barreiras, organizar recursos de acessibilidade e dar suporte ao processo de ensino-aprendizagem, sempre sem tirar o aluno da proposta pedagógica da turma regular. É por isso que a BNCC e a legislação da educação especial tratam o AEE como um serviço complementar ou suplementar à formação do aluno com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A ideia é simples: a escola ensina para todos, e o AEE entra como reforço especializado, não como substituição das aulas regulares. Esse entendimento está alinhado ao art. 208, III, da Constituição Federal, à Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e ao Decreto nº 7.611/2011, que organizam o atendimento educacional especializado como apoio à escolarização e à inclusão. Ou seja, o aluno não é retirado do direito ao currículo comum; ele recebe um suporte adicional para acessá-lo melhor. Então, a palavra-chave aqui é essa: complementar ou suplementar. Se a questão falar em serviço que ajuda, apoia e amplia a aprendizagem do estudante com necessidades específicas, pense em AEE como um braço extra da inclusão, e não como substituto da sala de aula.