São considerados fundamentos da Política Nacional de Atenção Básica, EXCETO:
- A)Incentivar a participação popular e o controle social.
Certa, porque a participação popular e o controle social são princípios compatíveis com a organização da Atenção Básica no SUS.
- B)Efetivar a igualdade na promoção à saúde e prevenção de agravos.
Errada, porque a PNAB trabalha com equidade e não formula esse fundamento como “igualdade” na promoção da saúde e prevenção de agravos.
- C)Fazer avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados.
Certa, pois a avaliação e o acompanhamento sistemático dos resultados fazem parte da lógica de monitoramento e melhoria da Atenção Básica.
- D)Valorizar os profissionais de saúde por meio do encorajamento e do acompanhamento de sua formação e capacitação.
Certa, porque a valorização dos profissionais, com incentivo à formação e capacitação, é coerente com os fundamentos da PNAB.
Gabarito: B
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza a porta de entrada do SUS e traz fundamentos como território adscrito, vínculo, continuidade do cuidado, coordenação da atenção, participação social, resolutividade e valorização dos trabalhadores. A ideia é simples: a atenção básica precisa estar perto da população, conhecer sua realidade e acompanhar a pessoa ao longo do tempo, sem brincar de “cada consulta é uma vida nova”. Na PNAB, também aparece a orientação para o trabalho em equipe, a organização do cuidado e o acompanhamento dos resultados. Isso conversa com o que a legislação do SUS já aponta desde a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990: saúde como direito de todos e dever do Estado, com ações voltadas à promoção, proteção e recuperação. O gabarito é a letra B porque a PNAB não tem como fundamento “efetivar a igualdade na promoção à saúde e prevenção de agravos”. No SUS, o raciocínio central é a equidade, isto é, tratar desigualmente os desiguais na medida de suas necessidades. Então, quando a alternativa troca essa lógica por “igualdade”, ela sai da base normativa e escorrega na casca de banana da banca. As demais alternativas traduzem fundamentos compatíveis com a PNAB: participação popular e controle social, avaliação e acompanhamento dos resultados, e valorização dos profissionais por formação e capacitação. Em resumo: a questão pede o item que destoa do conjunto, e é justamente o que troca equidade por igualdade.