O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O atual está vigente para o período de 2014 a 2024. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes. Sobre o exposto, dentre as diretrizes indicadas a seguir, está em DESACORDO com o PNE:
- A)Erradicação do analfabetismo.
Correta, pois a erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes expressas do PNE no artigo 2 da Lei 13.005/2014.
- B)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Correta, porque a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública também está prevista como diretriz legal do PNE.
- C)Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Correta, já que a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos, consta exatamente entre as diretrizes do plano.
- D)Superação das desigualdades educacionais, considerando a cidadania e o arraigamento de todas as formas de discriminação.
Errada, porque a lei fala em superação das desigualdades educacionais com promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação, não em "arraigamento".
Gabarito: D
O PNE 2014-2024 foi instituído pela Lei 13.005/2014 e traz, no artigo 2, dez diretrizes que orientam a política educacional brasileira. É aquele tipo de lista que a banca adora cobrar em forma de troca de palavras: muda um termo importante e a alternativa passa a ficar errada. Entre essas diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a gestão democrática da educação pública, a formação para o trabalho e para a cidadania e a superação das desigualdades educacionais. Também aparece a ideia de promoção da cidadania e da erradicação de todas as formas de discriminação, exatamente como está na lei. A alternativa D está em desacordo porque troca a redação legal por uma formulação incorreta. O texto correto fala em "promoção da cidadania e da erradicação de todas as formas de discriminação", e não em "arraigamento de todas as formas de discriminação", expressão que destoa completamente do sentido normativo. Em prova, esse tipo de alteração textual derruba a alternativa na hora. Então, a leitura correta é sempre conferir a redação do artigo 2 da Lei 13.005/2014. Quando a banca mexe em um verbo ou em uma palavra-chave, geralmente a resposta certa está justamente aí, escondida no detalhe.