Não há produção de saúde sem produção de saúde mental. Logo, é preciso levar em conta que, ao se receber cuidados em saúde, devem ser consideradas as dimensões biológica, psíquica e social dos indivíduos. Se uma criança ou um adolescente apresenta algum grau de sofrimento (com angústias, medos, conflitos intensos, por exemplo), não será possível tratar sua saúde sem considerar esse componente emocional/relacional significativo. Muitos sintomas físicos têm origem em situações de sofrimento psíquico de origens diversas (na relação com instituições, com a família e consigo mesmo, dentre outras). Na dimensão da saúde enquanto produção de uma comunidade de sujeitos responsáveis pelo cuidado de si e do outro, a questão essencial é a garantia do direito à palavra. Não há responsabilização possível sem que seja garantida a escuta daquele a quem se quer responsabilizar. (Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_cria ncas_adolescentes_sus.pdf. Adaptado.) Posto isso, uma política de saúde mental infanto-juvenil deve considerar algumas diretrizes. Referente a tais diretrizes, é INCORRETO afirmar que:
- A)Na avaliação das demandas e construção compartilhada das necessidades de saúde mental, que chegam aos serviços de saúde mental, devem ser discutidas e elaboradas em conjunto pelas equipes, pelos familiares e pelos usuários.
Certa, porque a avaliação da demanda e a construção do cuidado devem ser compartilhadas entre equipe, família e usuário, com escuta e corresponsabilização.
- B)A criança e o adolescente são sujeitos de direito e, como tal, são responsáveis por sua demanda e seu sintoma. É possível pensar tratamentos e abordagens terapêuticas de forma homogênea e prescritiva, pois os casos são similares durante os eventuais atendimentos.
Errada, porque crianças e adolescentes não devem ser tratados por um modelo homogêneo e prescritivo, já que a atenção em saúde mental exige singularidade, escuta e construção individual do cuidado.
- C)O trabalho no território trata-se de um conceito que extrapola os sentidos meramente geográficos ou regionais, mas tem relação com as redes de relações e afetos e com as redes sociais daquele que é cuidado, que inclui a família, os vizinhos, a escola, a praça, o clube, os lugares de lazer etc.
Certa, porque território em saúde mental vai além da geografia e envolve vínculos, redes de apoio, escola, família e espaços de convivência.
- D)A construção permanente da rede e da intersetorialidade significa que, a partir da noção de clínica ampliada e da complexidade das intervenções em saúde mental, álcool e outras drogas, é fundamental a construção cotidiana de uma rede de profissionais, ações e serviços para a garantia do acesso de crianças, adolescentes e jovens aos cuidados nesta área.
Certa, porque a clínica ampliada e a complexidade do cuidado em saúde mental exigem rede articulada e atuação intersetorial para garantir acesso e continuidade.
- E)O acolhimento universal significa que as portas dos serviços devem estar abertas a todos aqueles que chegam com alguma necessidade de saúde e de saúde mental. Entretanto, não significa que os serviços de saúde e de saúde mental tenham que atender e acompanhar todos os casos que até ali chegam, mas devem fazer uma abordagem para identificar as necessidades de cada situação.
Certa, porque o acolhimento universal significa receber todos, fazer escuta qualificada e identificar necessidades, sem obrigatoriamente resolver tudo no mesmo serviço.
Gabarito: B
A política de saúde mental infanto-juvenil parte de uma ideia central: criança e adolescente não são "casos prontos" nem problemas isolados, mas sujeitos em desenvolvimento, atravessados por vínculos familiares, escola, território e contexto social. Por isso, a atenção em saúde mental precisa ser ampliada, com escuta, construção compartilhada do cuidado e articulação em rede. Em vez de olhar só o sintoma, a proposta é entender a história do sujeito e suas relações, porque muitas vezes o sofrimento aparece no corpo, no comportamento ou no rendimento escolar. Outro ponto importante é que o atendimento deve ser territorial e intersetorial. Territorial não é só mapa e endereço: inclui os vínculos, os espaços de convivência e as redes de apoio da criança ou do adolescente. Já a intersetorialidade significa juntar saúde, assistência social, educação e outros serviços para garantir cuidado contínuo. É a lógica do SUS em saúde mental, muito associada à clínica ampliada e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A banca acerta o coração do tema quando cobra que o acolhimento deve ser universal, com escuta qualificada e identificação das necessidades de cada caso. Ou seja, a porta de entrada precisa estar aberta, mas isso não quer dizer que todo serviço resolva tudo sozinho. O cuidado pode ser encaminhado, compartilhado e acompanhado em rede. O gabarito é a letra B porque ela contradiz totalmente essa lógica. Crianças e adolescentes são sujeitos de direito, sim, mas não se pode tratá-los como responsáveis sozinhos por sua demanda e seu sintoma, nem defender abordagens homogêneas e prescritivas, já que cada caso exige escuta singular, participação da família e construção individualizada do cuidado. A política de saúde mental trabalha justamente contra esse modelo engessado.