Segundo Veiga (2013), o Projeto Político-Pedagógico – PPP, é um instrumento que descreve e revela a escola, para além de suas intenções e concepções; trata-se de uma forma de organizar o trabalho pedagógico. A responsabilidade da construção deste projeto de sociedade e de educação é de toda a comunidade escolar, sendo um processo democrático de decisões, preocupa-se em ministrar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mundo impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola. De acordo com a autora, o PPP deve estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática, pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar. Tais princípios possuem um caráter permanente e fundamentado nas ações pedagógicas. Considerando os princípios que norteiam o PPP, assinale a afirmativa correta.
- A)Igualdade; autonomia; valorização do magistério; e, alfabetização para todos.
Errada, porque traz “alfabetização para todos”, que é uma meta importante, mas não integra o conjunto de princípios do PPP indicado por Veiga.
- B)Qualidade total; gestão democrática; valorização do ensino; e, aprendizagem.
Errada, porque “qualidade total” é uma expressão ligada à lógica empresarial e não ao rol de princípios do PPP democrático defendido pela autora.
- C)Igualdade; qualidade; gestão democrática; liberdade/autonomia; e, valorização do magistério.
Certa, pois reúne os princípios clássicos apontados por Veiga: igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade/autonomia e valorização do magistério.
- D)Universalização do ensino, erradicação do analfabetismo; liberdade/autonomia; e, valorização do magistério.
Errada, porque universalização do ensino e erradicação do analfabetismo são objetivos educacionais relevantes, mas não substituem o conjunto de princípios do PPP descrito pela autora.
Gabarito: C
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o “cartão de identidade” da escola: ele mostra quem a instituição é, o que acredita e como organiza seu trabalho pedagógico. Em Veiga, o PPP não é um papel para ficar na gaveta, mas um processo coletivo, construído com participação e compromisso da comunidade escolar. A ideia central é que a escola democrática precisa de princípios permanentes que orientem suas ações. Entre eles estão: igualdade de condições para acesso e permanência, qualidade do ensino, gestão democrática, liberdade/autonomia e valorização do magistério. Esses princípios aparecem em diálogo com a LDB (Lei 9.394/1996), especialmente quando trata da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Ela reúne exatamente os princípios apontados pela autora para sustentar um PPP coerente com uma escola pública, democrática e gratuita. Repare que a banca gosta de trocar um princípio por termos bonitos, mas fora da lista clássica, então vale ficar atento ao vocabulário usado. Em resumo: o PPP não serve só para “explicar” a escola, ele serve para orientá-la na prática. E, para Veiga, ele precisa refletir igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade/autonomia e valorização do magistério, sem invenções de última hora.