O Projeto Político-Pedagógico (PPP) ou Proposta Pedagógica é um instrumento orientador, que toda instituição de ensino tem a responsabilidade de elaborar e executar, conforme o Art. 12 da Lei nº 9.394/1996. Ele deve estabelecer as intenções e as estratégias para o processo pedagógico a ser desenvolvido na escola. É uma ação pedagógica e política, que envolve todos os membros do corpo escolar. Para a elaboração do PPP, a escola deverá seguir os seguintes princípios norteadores, EXCETO:
- A)Disparidade: possibilita a promoção de ações e ocorrências com situações marginalizadas.
Errada, porque "disparidade" não é princípio do PPP e contraria a lógica de inclusão, participação e coerência pedagógica.
- B)Democracia: prevista pela LDB (Art. 3º) deve ser a perspectiva principal de uma escola, seu ponto de partida e o de chegada em todo o processo educativo.
Certa, pois a democracia é princípio da LDB e base importante para a construção coletiva do PPP.
- C)Qualidade: é definida pelos usos e valores sociais atribuídos a ela; em educação, a qualidade garante a formação do indivíduo enquanto cidadão, sujeito da práxis social.
Certa, porque a qualidade é um princípio educacional esperado na elaboração da proposta pedagógica.
- D)Autoridade: está centrada na competência profissional e não na pessoa; é necessária para assegurar o atendimento aos objetivos e metas buscados pela instituição.
Certa, já que a autoridade aqui é entendida como competência profissional para organizar o trabalho escolar.
Gabarito: A
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é como o "mapa" da escola: ele mostra onde a instituição quer chegar e como pretende fazer isso. Pela LDB (Lei nº 9.394/1996), especialmente nos arts. 12 e 13, a escola deve elaborar e executar sua proposta pedagógica, com participação da equipe escolar e alinhamento aos objetivos educacionais. Na prática, o PPP nasce de princípios que fazem sentido para a educação, como democracia, qualidade, autonomia, participação e gestão pedagógica coerente. A ideia é organizar o trabalho escolar de forma coletiva, sem improviso e sem virar um documento de enfeite na gaveta. Por isso, o gabarito é a alternativa A. "Disparidade" não é princípio norteador do PPP, porque não orienta a construção de uma proposta pedagógica democrática e integrada. Pelo contrário: a escola deve buscar unidade de उद्देश्य, inclusão e coerência, e não a manutenção de desigualdades ou situações marginalizadas. Já a democracia é compatível com a LDB, que traz o princípio da gestão democrática do ensino público no art. 3º, VIII, e a qualidade também é um eixo muito associado à finalidade social da educação. A autoridade, quando entendida como competência profissional e organização do trabalho, também pode aparecer como referência institucional, desde que não vire autoritarismo.