O Ensino Religioso costuma ser um assunto polêmico, considerando a diversidade cultural e religiosa existente em nosso país e a instituição do Estado laico, embora seja relevante para trabalhar em sala de aula. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a afirmativa correta.
- A)O Ensino Religioso possui matrícula obrigatória; os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos de ensino.
Errada, porque o Ensino Religioso não tem matrícula obrigatória e a LDB não manda ouvir entidade civil para definir conteúdos nessa forma como a alternativa afirma.
- B)O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Certa, pois reproduz o art. 33 da LDB: matrícula facultativa, disciplina dos horários normais do ensino fundamental público, respeito à diversidade religiosa e vedação ao proselitismo.
- C)O Ensino Religioso de matrícula obrigatória constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental; os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para habilitação e admissão dos professores.
Errada, porque a matrícula não é obrigatória e a definição de conteúdos/professores não aparece exatamente nesses termos na redação legal cobrada.
- D)O Ensino Religioso possui matrícula facultativa; constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter confessional ou interconfessional.
Errada, porque mistura matrícula facultativa com oferta confessional ou interconfessional sem ônus ao poder público, além de não traduzir corretamente o regime previsto na LDB.
Gabarito: B
O Ensino Religioso na LDB é daqueles temas que a banca adora cobrar porque parece simples, mas troca uma palavrinha e a resposta muda toda. O ponto central está no art. 33 da Lei 9.394/1996: o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, é disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e tem matrícula facultativa. Isso já elimina qualquer ideia de obrigatoriedade de matrícula. Além disso, a lei determina que deve haver respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e que são vedadas quaisquer formas de proselitismo. Em outras palavras: a escola pode tratar do tema, mas não pode virar espaço de catequese ou de tentativa de converter o aluno. A disciplina existe para अध्ययन do fenômeno religioso em ambiente escolar, com laicidade e respeito plural. Por isso, a alternativa B está correta, porque reproduz praticamente a redação legal. É a clássica pegadinha de concurso: a banca mistura matrícula facultativa com obrigatória, ou insere confessionalismo/proselitismo para testar se você conhece o texto da LDB. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal também reconheceu a constitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas públicas, desde que observado o caráter facultativo da matrícula e a liberdade religiosa, mas isso não altera o comando básico cobrado aqui, que é o da LDB.