O Programa Escola Acessível disponibiliza recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE,sendo financiáveis, no âmbito deste Programa, as seguintes ações:
- A)Realização de cursos de formação dos profissionais em Libras.
Errada, porque cursos de Libras podem ser importantes na inclusão, mas não correspondem ao tipo de ação financiável típico do Programa Escola Acessível.
- B)Aquisição de imóveis adaptados para implantação do Programa.
Errada, pois o programa não prevê aquisição de imóveis; ele financia adaptações e recursos de acessibilidade na escola já existente.
- C)Aquisição de cadeiras de rodas e de recursos como bebedouros.
Certa, porque a compra de cadeiras de rodas e de recursos de acessibilidade, como bebedouros adaptados, é compatível com a finalidade do programa.
- D)Realização de seminários objetivando informar/capacitar a família.
Errada, porque seminários para a família não são o foco do Escola Acessível, que prioriza adaptações e recursos materiais para acessibilidade escolar.
Gabarito: C
O Programa Escola Acessível existe para melhorar a acessibilidade nas escolas públicas, usando recursos do PDDE para pequenas adaptações e compra de equipamentos que facilitem a vida do aluno com deficiência ou mobilidade reduzida. A lógica é bem prática: não basta dizer que a escola é inclusiva, ela precisa permitir entrada, circulação, uso dos espaços e participação de verdade. Nesse programa, entram ações como aquisição de recursos de acessibilidade, materiais pedagógicos e itens de adaptação do ambiente escolar. Pense em cadeira de rodas, rampas, barras, sinalização, bebedouros adaptados e outros recursos que removem barreiras no dia a dia. É o tipo de coisa que faz a inclusão sair do discurso e chegar na porta da sala de aula. Por isso, o gabarito é a letra C. A compra de cadeiras de rodas e de recursos como bebedouros se encaixa exatamente na finalidade do Escola Acessível: eliminar barreiras arquitetônicas e de acesso com uso de recursos do PDDE. Essa orientação aparece nas normas do programa, em consonância com a política de educação inclusiva prevista na LDB e no Decreto nº 7.611/2011, que trata do atendimento educacional especializado e da acessibilidade. As outras alternativas tentam deslocar o foco para formação ampla, compra de imóvel ou ações de sensibilização, mas o programa é voltado principalmente para recursos físicos e materiais de acessibilidade. Aqui, o detalhe prático vale ouro.