“A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, em seu Art. 23, dispõe que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Considerando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, a escola, tendo como base as normas curriculares gerais, poderá reclassificar os alunos, levando em consideração, além da idade, _______________________, dentre outros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)seu histórico social
Errada, porque histórico social não é o critério indicado pela LDB para reclassificação do aluno.
- B)suas competências
Certa, pois a reclassificação pode considerar a idade e as competências do estudante, além de outros critérios.
- C)seus experimentos pessoais
Errada, porque experimentos pessoais não aparecem como fundamento legal para reclassificação.
- D)suas experiências emocionais
Errada, porque experiências emocionais não são o critério previsto na LDB para essa hipótese.
Gabarito: B
O art. 23 da LDB (Lei 9.394/1996) dá flexibilidade à organização da educação básica: séries, períodos, ciclos, grupos não seriados e outras formas podem ser usadas quando isso ajudar a aprendizagem. A ideia é evitar um modelo engessado e permitir que a escola adapte a organização ao perfil dos alunos e ao objetivo pedagógico. No caso de transferência entre escolas no Brasil ou do exterior, a instituição pode fazer a reclassificação do aluno com base nas normas curriculares gerais. Isso está ligado ao art. 23, especialmente ao § 1º, que autoriza a escola a reclassificar, inclusive pela idade, e por outros critérios pedagógicos relevantes. É aí que entra o detalhe da questão: além da idade, a escola pode considerar as competências do aluno. Em linguagem simples, não basta olhar a data de nascimento como se fosse a única bússola; importa também o que o estudante já sabe, já domina e consegue demonstrar. Então, o gabarito B está correto porque a LDB permite que a reclassificação considere idade e competências, entre outros elementos. A lógica da lei é valorizar o processo de aprendizagem real, e não apenas o documento ou a série de origem.