A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988. Sobre os níveis, de acordo com a LDB, a educação escolar é composta por:
- A)Educação básica.
Errada, porque educação básica é um nível da educação escolar, mas a questão pede a composição completa dos níveis prevista na LDB.
- B)Ensino médio e ensino superior.
Errada, pois ensino médio e ensino superior não esgotam a organização legal dos níveis da educação escolar.
- C)Ensino fundamental e ensino médio.
Errada, porque ensino fundamental e ensino médio são etapas da educação básica, não os únicos níveis previstos na LDB.
- D)Educação básica e educação superior.
Certa, porque a LDB divide a educação escolar em educação básica e educação superior.
- E)Educação infantil e ensino fundamental.
Errada, pois educação infantil e ensino fundamental são apenas etapas da educação básica, e não a estrutura completa dos níveis.
Gabarito: D
A LDB nº 9.394/1996 organiza a educação escolar brasileira em dois grandes níveis: educação básica e educação superior. É isso que a lei traz logo em seus arts. 21 e seguintes, deixando claro que a educação não fica “solta” em etapas isoladas, mas estruturada em blocos principais. Na prática, a educação básica reúne educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, enquanto a educação superior vem como o outro nível do sistema. Por isso, quando a questão pergunta sobre os níveis da educação escolar, o encaixe correto é exatamente “educação básica e educação superior”. A alternativa D reproduz a divisão legal da LDB, sem misturar etapas internas da educação básica com os níveis da educação escolar. As demais alternativas tentam dividir a estrutura de forma incompleta ou trocando níveis por etapas. Isso é uma pegadinha clássica: a banca joga partes da educação básica como se fossem níveis autônomos, mas a lei é bem objetiva ao separar apenas esses dois níveis maiores. Se você lembrar dessa dupla, já evita boa parte dos erros em prova.