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Pedagogia · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Pedagogia

O Programa Salas de Recursos Multifuncionais apoia a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, prestado aos aprendizes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem. São disponibilizados pelo programa, EXCETO:

Gabarito: B

O Programa Salas de Recursos Multifuncionais existe para fortalecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é aquele apoio pedagógico complementar ou suplementar oferecido ao aluno público-alvo da educação especial. A ideia é garantir acesso, participação e aprendizagem com recursos adequados, e não substituir a sala comum. Pense nele como um kit de apoio para a escola funcionar melhor com inclusão, não como uma troca de professor. Na prática, o programa disponibiliza materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos de informática, justamente para organizar a sala de recursos e favorecer a autonomia do estudante. Isso conversa com o que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o Decreto nº 7.611/2011 preveem sobre o AEE e os recursos de apoio. A pegadinha está em misturar recursos materiais com pessoal. O programa oferece estrutura e recursos, mas o professor especializado não é um item disponibilizado como equipamento ou material do programa. Ele é parte da organização do atendimento na rede de ensino, por contratação, lotação e gestão da escola/sistema, e não um item do rol de insumos do programa. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais alternativas descrevem exatamente o tipo de suporte que as Salas de Recursos Multifuncionais costumam receber para viabilizar o AEE.

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