A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), é uma nova política para a melhoria da educação, pois define o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos – crianças, jovens e adultos – têm direito. Além disso, ela vincula outras políticas para assegurar esse direito, como currículo escolar, formação de professores, avaliação, material didático e Projeto Político-Pedagógico – PPP. (Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Adaptado.) Considerando a BNCC, analise as afirmativas a seguir. I. Ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. II. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. III. Por ser obrigatória, a BNCC pode induzir ações alinhadas e coerentes para estados, municípios, redes de ensino, escolas e salas de aula com a finalidade de formar cidadãos para o melhor desenvolvimento de cada pessoa e do país; dessa forma, o documento contém uma lista de conteúdo de cada disciplina garantindo a necessidade de constituir uma proposta curricular que assegure as competências e habilidades e resguarde, nos objetos de conhecimento, as marcas culturais, ambientais e econômicas do país. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
A alternativa sustenta que as afirmativas I, II e III estariam corretas. As duas primeiras realmente estão de acordo com a BNCC: ela organiza as aprendizagens essenciais em dez competências gerais e define competência como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida, da cidadania e do trabalho. O problema está na afirmativa III, que reduz a BNCC a uma lista de conteúdos disciplinares, quando o documento é uma referência normativa de competências e habilidades, e não um rol exaustivo de conteúdos.
- B)III, apenas.
A alternativa afirma que apenas a afirmativa III estaria correta. Isso não procede, porque a III traz um erro conceitual importante ao tratar a BNCC como uma lista de conteúdos por disciplina, o que contraria sua natureza de documento de referência para aprendizagens essenciais, competências e habilidades. Já as afirmativas I e II reproduzem corretamente a definição e a estrutura da BNCC, como previsto na Resolução CNE/CP nº 2/2017 e no próprio texto da Base.
- C)I e II, apenas.
A alternativa indica que somente as afirmativas I e II estão corretas, e é isso que ocorre. A I corresponde à BNCC ao afirmar que ela organiza o percurso da educação básica em dez competências gerais voltadas aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, e a II reproduz a definição oficial de competência como mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. A III erra ao dizer que a BNCC é uma lista de conteúdos de cada disciplina, pois ela orienta currículos e propostas pedagógicas, mas não se esgota em conteúdo programático.
- D)I e III, apenas.
A alternativa sustenta que as afirmativas I e III seriam corretas. A I está certa, mas a III falha ao apresentar a BNCC como um documento que contém uma lista de conteúdos disciplinares, quando sua função é estabelecer aprendizagens essenciais, competências e habilidades como referência comum para os currículos. A BNCC até induz alinhamento entre redes e escolas, mas não substitui a construção curricular nem se limita à enumeração de conteúdos.
Gabarito: C
A BNCC é o documento que organiza, em todo o país, as aprendizagens essenciais da educação básica. Ela não substitui o currículo da escola, mas orienta o que todos os estudantes devem desenvolver, respeitando a diversidade dos sistemas de ensino e dos contextos locais. Na prática, a BNCC trabalha com dez competências gerais, que atravessam toda a educação básica e ajudam a transformar conhecimento em ação. É por isso que a afirmativa I está correta: essas competências expressam direitos de aprendizagem e desenvolvimento, conforme a lógica da própria BNCC e o que o PNE prevê ao tratar da melhoria da qualidade da educação. A afirmativa II também está correta, porque a definição de competência na BNCC é justamente essa mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, da cidadania e do trabalho. Aqui não tem mistério: a BNCC quer que o aluno saiba, saiba fazer e saiba conviver, não apenas decorar conteúdo. Já a afirmativa III escorrega. A BNCC não é uma lista fechada de conteúdos de cada disciplina; ela traz direitos de aprendizagem, competências e habilidades, e os currículos devem complementar isso com as características regionais e locais. É o art. 26 da LDB que reforça a base nacional comum articulada com uma parte diversificada, e não um cardápio engessado de conteúdos. Por isso, o gabarito é C.