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Pedagogia · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Pedagogia

Tocta é pesquisador de renomado instituto e verifica que é necessário incentivar a divulgação da Constituição Federal entre os estudantes. Para sua grata percepção, alguns municípios já possuem arcabouço normativo sobre o tema. Nos termos da Lei Ordinária nº 5.667/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, e sancionada pelo Prefeito, fica o Poder Executivo autorizado a implantar, através da Secretaria Municipal de Educação, o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede municipal, consistindo, dentre outros objetivos, promover a divulgação através da apresentação final do estudo a ser realizada pelos alunos junto à comunidade por diferentes estratégias

Gabarito: D

A questão trata de uma iniciativa de educação para a cidadania dentro da escola, com estudo da Constituição Federal adaptado ao contexto dos alunos. Quando o município autoriza a Secretaria de Educação a implantar esse conteúdo, ele está organizando uma ação voltada ao processo de ensino-aprendizagem, e isso tem natureza pedagógica. Perceba a lógica: não é um tema sensorial, nem ambiental, nem algo ligado a equipamentos físicos da escola. O foco está em conteúdo, metodologia, participação dos estudantes e apresentação à comunidade. Isso é bem típico de proposta pedagógica, porque mexe diretamente com objetivos educacionais, formação cidadã e práticas de ensino. Na administração pública municipal, a lei autoriza a execução do programa educacional e descreve sua finalidade. Em linguagem de prova, quando a norma fala em estudo orientado, apresentação final e estratégias de divulgação pelos alunos, o recorte é didático e formativo. Por isso, a melhor classificação é a alternativa D. Em resumo: se a atividade tem cara de sala de aula, projeto escolar e aprendizagem orientada, a banca quer que você pense em dimensão pedagógica. Aqui, o estudo da Constituição em Miúdos é exatamente isso, uma ação pedagógica de formação cidadã.

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