“De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de _________________ anos de idade em seus aspectos físicos, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. E será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até _________ anos de idade; e na pré-escolas, para as crianças de _______________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)zero a cinco / dois / quatro a cinco
Errada, porque a LDB não fala em zero a cinco para a creche, nem coloca a pré-escola de dois a cinco anos.
- B)zero a cinco / três / quatro a cinco
Certa, pois reproduz a faixa etária prevista na LDB: zero a cinco anos, creche até três anos e pré-escola de quatro a cinco anos.
- C)um a seis / três / quatro a seis
Errada, porque a legislação não fixa a Educação Infantil como um bloco de um a seis anos nem distribui a creche e a pré-escola dessa forma.
- D)dois a seis / três / quatro a seis
Errada, porque a Educação Infantil não é de dois a seis anos e a pré-escola não vai até seis anos na LDB.
Gabarito: B
A Educação Infantil é a porta de entrada da Educação Básica e, na LDB, aparece com uma ideia central muito cobrada em prova: o desenvolvimento integral da criança, sem separar o aluno em caixinhas. A lei fala dos aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, tudo junto, porque criança não aprende “em partes”. Pela redação da Lei nº 9.394/1996, depois das alterações legais, a Educação Infantil atende a criança de zero a cinco anos de idade. Dentro dessa etapa, as creches ou entidades equivalentes atendem as crianças de até três anos, enquanto a pré-escola fica para as crianças de quatro e cinco anos. É exatamente aí que a banca gosta de mexer: ela troca a faixa etária, antecipa a pré-escola, ou tenta incluir seis anos por costume antigo. Mas o parâmetro atual da LDB é esse mesmo, e é o que torna a alternativa B a correta. Então, se a questão perguntar idade, pense na divisão clássica da Educação Infantil: creche até 3 anos e pré-escola de 4 a 5 anos, sempre com a finalidade de desenvolvimento integral.