Sobre a proposta atual do ensino religioso, de acordo com a legislação da educação nacional, Art. 33, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Na oferta do ensino religioso, deve-se assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa e vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Está correta, porque a LDB determina respeito à diversidade cultural e religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.
- B)Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Está correta, pois os sistemas de ensino devem ouvir entidade civil formada pelas diferentes denominações religiosas para definir os conteúdos.
- C)Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição de conteúdos do ensino religioso e estabelecerão normas para a habilitação e admissão de professores.
Está correta, porque a lei atribui aos sistemas de ensino a regulamentação dos conteúdos e das normas de habilitação e admissão de professores.
- D)O ensino religioso de matrícula obrigatória é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino médio.
Está errada, porque o ensino religioso é de matrícula facultativa e integra os horários normais do ensino fundamental público, não do ensino médio.
Gabarito: D
O Art. 33 da LDB trata do ensino religioso nas escolas públicas e traz uma lógica bem clara: ele integra a formação básica do cidadão, mas sem virar catequese nem imposição de crença. Por isso, a lei exige respeito à diversidade cultural e religiosa e veda qualquer forma de proselitismo, ou seja, nada de usar a aula para tentar converter ninguém. Além disso, a norma diz que os sistemas de ensino devem regulamentar os conteúdos e também as regras para habilitação e admissão de professores. A lei ainda prevê que os sistemas possam ouvir uma entidade civil formada pelas diferentes denominações religiosas para ajudar na definição dos conteúdos, o que reforça o caráter plural do tema. O ponto decisivo da questão está na alternativa D. O ensino religioso, pela LDB, é de matrícula facultativa, não obrigatória, e é oferecido nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, não do ensino médio. Então a frase erra em dois detalhes importantes de uma vez, o que a derruba sem dó. Em resumo: ensino religioso existe, mas com respeito à diversidade, sem proselitismo e com matrícula opcional. Quem troca isso por obrigatoriedade ou por outro nível de ensino acaba caindo na casca de banana clássica da banca.