A Reforma do Ensino Médio foi aprovada e promoveu alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Porém, como toda grande mudança, a aplicação das novas diretrizes deve ser realizada gradualmente, garantindo um período de tempo para que escolas e docentes consigam se adaptar. Considerando o que dispõe a Lei nas alterações no ensino médio, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Está correta, pois a LDB prevê estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio.
- B)A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
Está correta, porque a parcela da formação relativa à Base Nacional Comum Curricular no ensino médio não pode ultrapassar 1.800 horas.
- C)O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos dois primeiros anos, e facultativo no terceiro ano, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Está errada, pois língua portuguesa e matemática são obrigatórias nos três anos do ensino médio, e não apenas nos dois primeiros.
- D)Incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Está correta, já que a língua inglesa é obrigatória e outras línguas estrangeiras podem ser ofertadas de forma optativa, conforme a rede.
Gabarito: C
A Reforma do Ensino Médio mexeu bastante na LDB e trouxe regras bem objetivas sobre a organização curricular. A ideia central foi deixar uma Base Nacional Comum Curricular enxuta, com complementação por itinerários formativos, sem perder de vista as disciplinas consideradas essenciais. Por isso, a lei lista alguns estudos e práticas que devem aparecer obrigatoriamente no ensino médio, como educação física, arte, sociologia, filosofia e a língua inglesa. Um ponto que costuma cair muito em prova é a carga horária da Base Nacional Comum Curricular: ela não pode ultrapassar 1.800 horas. O restante da formação fica distribuído nos itinerários formativos, conforme a oferta da rede. Ou seja, a banca gosta de testar se você sabe separar o que é base comum do que é parte flexível do currículo. O gabarito é a letra C porque a lei não diz que língua portuguesa e matemática são obrigatórias só nos dois primeiros anos e facultativas no terceiro. Pelo contrário: a LDB, após as alterações da Lei nº 13.415/2017, determina que esses componentes sejam obrigatórios nos três anos do ensino médio. Além disso, nas comunidades indígenas, também deve ser assegurada a utilização das línguas maternas. Então, se aparecer uma frase dando a entender que português e matemática podem sumir no terceiro ano, desconfie na hora. Em concurso, quando a lei é clara, a banca adora trocar "nos três anos" por uma fórmula mais bonita e errada, só para ver quem cai no truque.