O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. NÃO são considerados público-alvo do AEE:
- A)Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
Está correta, porque alunos com deficiência integram o público-alvo do AEE.
- B)Alunos com altas habilidades: que apresentam potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano.
Está correta, porque alunos com altas habilidades/superdotação também fazem parte do público-alvo do AEE.
- C)Alunos do ensino regular com condutas indesejáveis: aproveitamento insatisfatório, problemas disciplinares, de assiduidade e comportamento.
Está errada, porque condutas indesejáveis e baixo rendimento não definem público-alvo do AEE.
- D)Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais.
Está correta, porque alunos com transtornos globais do desenvolvimento integram o público-alvo do AEE.
Gabarito: C
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não é um "reforço escolar" nem um atendimento para qualquer dificuldade de aprendizagem. Ele existe para organizar recursos, estratégias e acessibilidade que ajudem o aluno a participar da escola com mais autonomia, sempre de forma complementar ou suplementar ao ensino comum. A base legal aparece na LDB e foi detalhada pelo Decreto nº 7.611/2011, além da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.