A Libras é reconhecida como língua natural da comunidade surda brasileira, e tem sido difundida em diferentes contextos, sendo o educacional com maior notoriedade. Considerando que, por decreto regulamentar, deve ser incluída como disciplina no currículo escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Língua Brasileira de Sinais – Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ( ) Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso normal superior, o curso de Pedagogia e o curso de Educação Especial são considerados cursos de formação de professores e profissionais da educação para o exercício do magistério. ( ) A Língua Brasileira de Sinais – Libras constituir-se-á em disciplina curricular obrigatória nos demais cursos de educação superior e na educação profissional. A sequência está correta em
- A)V, F, F.
Errada, porque a segunda afirmativa também está correta, então a sequência não é V, F, F.
- B)V, V, F.
Correta, pois a primeira e a segunda afirmativas estão de acordo com o Decreto nº 5.626/2005, e a terceira não está.
- C)F, F, V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, então a sequência não pode ser F, F, V.
- D)F, V, V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também, então não é F, V, V.
Gabarito: B
A questão gira em torno do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei de Libras (Lei nº 10.436/2002). Ele trata da presença da Libras na formação de professores e também em outros cursos, especialmente na educação superior. A primeira afirmativa está correta porque o decreto determina que a Libras seja disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o magistério, em nível médio e superior, além dos cursos de Fonoaudiologia. É um clássico da legislação educacional: quando o tema é inclusão, a Libras aparece com força total. A segunda afirmativa também está correta. O próprio decreto considera como cursos de formação de professores, para esse contexto, as licenciaturas, o curso normal superior, o curso de Pedagogia e o curso de Educação Especial. Ou seja, a banca está cobrando a leitura bem literal do texto legal. A terceira está errada. Nos demais cursos de educação superior e na educação profissional, a Libras não é obrigatória como disciplina curricular, mas deve ser ofertada. O detalhe que derruba muita gente é esse: obrigatória para alguns cursos, e não para todos. Por isso, o gabarito é B (V, V, F).