Em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, determinada instituição de educação infantil, para garantir o pleno cumprimento de sua função sociopolítica e pedagógica em sua proposta pedagógica, deverá:
- A)Possibilitar apenas a convivência entre crianças e entre adultos e crianças.
Errada, porque a Educação Infantil não se limita à convivência entre crianças e adultos; ela também envolve educar, cuidar, brincar e garantir direitos.
- B)Assumir a responsabilidade da educação, bem como o cuidado das crianças com as famílias.
Errada, porque a responsabilidade pela educação e pelo cuidado é compartilhada com a família, mas a alternativa simplifica e não traduz o comando específico das DCNEI.
- C)Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e naturais.
Errada, porque a formulação correta nas Diretrizes fala em direitos civis, humanos e sociais, e não em "direitos naturais".
- D)Promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.
Certa, porque as DCNEI determinam a promoção da igualdade de oportunidades educacionais entre crianças de diferentes classes sociais, com acesso a bens culturais e experiências da infância.
- E)Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com ludicidade, democracia, sustentabilidade do Planeta e sem o rompimento de relações de dominação socioeconômica, étnico-racial, de gênero e religiosa.
Errada, porque mistura ideias das Diretrizes com expressão imprecisa e abrangente, sem reproduzir o enunciado normativo cobrado pela banca.
Gabarito: D
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) dizem que a proposta pedagógica da creche e da pré-escola deve garantir condições para que a criança se desenvolva com dignidade, brincadeira, convivência e aprendizado, sem perder de vista sua função social. A ideia não é apenas "guardar" a criança, mas educar e cuidar ao mesmo tempo, em parceria com a família e com respeito aos direitos da infância. Dentro dessa lógica, a instituição também precisa combater desigualdades desde cedo. Por isso, a proposta pedagógica deve promover igualdade de oportunidades educacionais entre crianças de diferentes classes sociais, especialmente no acesso a bens culturais e às experiências próprias da infância. Esse é exatamente o ponto cobrado na alternativa D. As DCNEI deixam claro que a Educação Infantil deve assegurar convivência, brincadeira, participação, pluralidade e ampliação de experiências, sempre com foco na formação integral. Quando a questão fala em igualdade de oportunidades entre crianças de diferentes classes sociais, está reproduzindo a orientação normativa das Diretrizes, que buscam reduzir desigualdades e ampliar o repertório cultural das crianças. Em resumo: a instituição de Educação Infantil não pode ser neutra diante das desigualdades. Ela deve atuar para garantir direitos, incluir, valorizar a infância e oferecer condições reais para que todas as crianças tenham acesso a vivências e bens culturais. É isso que torna a letra D a correta.