“A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando; assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania; e, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (Art. 22. Lei nº 9.394/1996.) De acordo como a informação anterior, considera-se que a Educação Básica compõe-se de:
- A)Ensino Médio e Ensino Superior.
Errada, porque Ensino Superior não integra a Educação Básica; ele pertence à Educação Superior.
- B)Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Errada, porque deixa de fora a Educação Infantil, que também compõe a Educação Básica.
- C)Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Errada, porque exclui o Ensino Médio, que é etapa obrigatória da Educação Básica.
- D)Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Certa, pois a LDB prevê que a Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Gabarito: D
A questão cobra um ponto básico da LDB (Lei 9.394/1996): a Educação Básica é a etapa inicial da educação escolar e tem como objetivo formar o aluno de modo integral, garantindo base comum para a cidadania e para a continuidade dos estudos e do trabalho. Isso está literalmente no art. 22, que fala em desenvolvimento do educando, formação comum indispensável e meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. O detalhe importante é lembrar quais etapas compõem essa fase. A própria LDB, no art. 21, I, diz que a Educação Básica é formada por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Então, não é só “fundamental + médio”, nem começa no fundamental: ela inclui também a Educação Infantil. Por isso, a alternativa D está correta. Ela reúne exatamente as três etapas previstas em lei. Em prova de concurso, esse tipo de cobrança costuma ser direta: o examinador coloca uma parte da definição no enunciado e quer ver se você sabe a composição legal da Educação Básica. Dica prática: quando aparecer Educação Básica na LDB, pense em trio completo. Se faltar a Educação Infantil, já acende a luz amarela.