O papel dos professores na educação dos alunos é basilar e também desafiador. O professor é uma figura importante na escola e na sociedade, uma vez que são esses agentes que formam cidadãos que constroem o futuro. A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, regulamenta a profissão, atribuindo-lhe suas competências. Sobre as incumbências dos docentes, segundo a LDB, analise as afirmativas a seguir. I. Zelar pela aprendizagem dos alunos. II. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. III. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. IV. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em Lei. Está correto o que se afirmar apenas em
- A)I e III.
Correta, porque apenas as afirmativas I e III estão entre as incumbências do professor previstas no art. 13 da LDB.
- B)I e IV.
Errada, porque a IV traz percentual incorreto e mistura uma atribuição da escola com dever docente.
- C)II e IV.
Errada, porque a II é incumbência do estabelecimento de ensino, não do professor, e a IV está com percentual errado.
- D)I, II e III.
Errada, porque a II não é do docente, embora I e III estejam corretas.
- E)II, III e IV.
Errada, porque II e IV não são incumbências do professor previstas corretamente na LDB.
Gabarito: A
A LDB separa as incumbências da escola e as incumbências do professor. No art. 13, estão as funções do docente, como participar da proposta pedagógica, elaborar e cumprir o plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, entre outras. Já no art. 12 aparecem deveres da escola, como assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula, então esse tipo de item costuma cobrar a troca de papéis para confundir você. É aquele clássico da prova: quem lê rápido acha que tudo é tarefa do professor, mas a lei distribui as responsabilidades com bastante cuidado. No caso da questão, estão corretas as afirmativas I e III. A I corresponde ao art. 13, inciso III, que prevê expressamente que o professor deve zelar pela aprendizagem dos alunos. A III também está correta, pois o art. 13, inciso I, determina a participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. A II está errada porque assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas é incumbência do estabelecimento de ensino, conforme art. 12 da LDB, e não do docente. A IV também está errada: a notificação ao Conselho Tutelar ocorre quando o aluno atinge 50% de faltas acima do percentual permitido em lei, e não 30%, além de ser uma atribuição da escola, ligada ao art. 12. Portanto, o gabarito A está correto porque somente I e III pertencem às incumbências docentes previstas na LDB.