A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, em seu Art. 3º, inciso VIII, dispõe que o ensino será ministrado com base em um princípio de uma gestão democrática. Paro (2005) afirma que em relação à democracia enquanto valor universal e prática de colaboração recíproca entre grupos e pessoas na sua plenitude de sua personalidade não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las. Diante das funções que a escola apresenta, cabe a ela buscar formas de inovação. O Conselho de Classe representa um momento privilegiado e abre oportunidades para discutir e avaliar toda a equipe educacional e a situação do aluno naquele espaço enquanto órgão deliberativo. Diante do exposto e, ainda, considerando o Conselho de Classe na função da escola democrática, analise os pressupostos a seguir. I. É um espaço de reflexão pedagógica composto por diretor e vice-diretor, professores e coordenadores pedagógicos com a função de reorientar a ação pedagógica de acordo com os fatos apresentados com foco exclusivo nas notas e o comportamento dos discentes; não são avaliadas as práticas pedagógicas em sala de aula. II. O aluno sempre estará presente nesta prática pedagógica, pois é o foco principal nesse momento de avaliações e reflexões; pois é dele e sobre ele que será realizado apontamentos pelo professor referentes ao desempenho escolar, bem como é por meio dos resultados negativos e positivos que se avalia também o trabalho do professor como mediador do conhecimento e, em geral, o trabalho da escola. III. É uma reunião avaliativa em que as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem discutem sobre a capacidade cognitiva dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino e demais aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente sobre diversos pontos de vista, buscando alternativas para superação dos problemas educacionais presentes na comunidade escolar. IV. É um órgão colegiado composto pelos professores da classe, por representantes dos alunos e, em alguns casos, dos pais. É a instância que permite acompanhamento mais minucioso da turma e de cada um e análise do desempenho do professor com base nos resultados alcançados. Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as relações mútuas entre os professores, pais e alunos, bem como incentivar projetos de investigação. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque os itens I e II têm afirmações restritivas ou absolutas que não correspondem à função real do Conselho de Classe.
- B)III e IV, apenas.
Certa, pois os itens III e IV descrevem corretamente o Conselho de Classe como espaço colegiado, avaliativo e voltado à सुधारação da prática pedagógica.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque o item I está incorreto ao limitar o conselho a notas e comportamento, e o item II também erra ao tratar o aluno como presença obrigatória e foco exclusivo.
- D)I, II e IV, apenas.
Errada, porque o item I continua incorreto e o item II generaliza de forma indevida o papel do aluno no Conselho de Classe.
Gabarito: B
O Conselho de Classe é um momento de avaliação coletiva da turma, da prática pedagógica e dos resultados do ensino. Ele combina olhar sobre o desempenho do aluno com reflexão sobre o trabalho docente, as estratégias usadas e os caminhos para melhorar a aprendizagem. Em escola democrática, a ideia não é só "contar nota", mas discutir o processo e buscar soluções. A LDB, no art. 3º, traz a gestão democrática como princípio do ensino, e isso conversa muito com esse tipo de instância colegiada. Na questão, o item III está correto porque descreve justamente esse caráter avaliativo e reflexivo do Conselho de Classe: professores e demais envolvidos analisam o processo de ensino-aprendizagem, os resultados e as dificuldades, pensando em alternativas para superar problemas. O item IV também está correto porque apresenta o Conselho como órgão colegiado, com participação de professores e, em alguns casos, de alunos e pais, além de destacar seu papel de acompanhar a turma, analisar resultados e propor ações educativas. Isso é bem alinhado com a função democrática e participativa esperada na escola. Já os itens I e II escorregam. O I restringe demais o conselho, como se fosse só para notas e comportamento, e ainda diz que não se avaliam as práticas pedagógicas, o que contraria a própria ideia do conselho. O II exagera ao afirmar que o aluno "sempre" estará presente e que o foco é apenas nele, quando o conselho também discute a atuação docente e a organização da escola. Por isso, o gabarito B está certo.