As propostas pedagógicas para a educação infantil devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Considerando as Diretrizes Curriculares, é INCORRETO afirmar que:
- A)As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências do aluno.
Certa: as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas à residência da criança, como forma de facilitar o acesso e garantir o atendimento.
- B)A frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.
Certa: a frequência na educação infantil não pode ser usada como requisito para matrícula no ensino fundamental.
- C)As crianças que completam seis anos após 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil.
Certa: quem completa 6 anos após 31 de março deve permanecer na educação infantil naquele momento, conforme a regra etária de corte.
- D)É facultativa a matrícula, na educação infantil, de crianças que completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Errada: a matrícula de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil não é facultativa, mas obrigatória.
- E)É considerada a jornada na educação infantil em tempo parcial de, no mínimo, quatro horas diárias e em tempo integral, com duração igual ou superior a sete horas.
Certa: a jornada em tempo parcial deve ter no mínimo 4 horas diárias e, em tempo integral, duração igual ou superior a 7 horas.
Gabarito: D
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil tratam de pontos bem objetivos: organização da etapa, jornada, acesso e relação com o ensino fundamental. Na prática, a ideia central é garantir atendimento próximo da família, respeitar a faixa etária e evitar qualquer confusão entre educação infantil e ensino fundamental. Um detalhe muito cobrado é a idade de corte. A criança que completa 6 anos após 31 de março ainda não vai direto para o ensino fundamental, porque permanece na educação infantil até a idade adequada. Isso aparece em normas do CNE e na lógica de organização da etapa. Outro ponto importante: para crianças de 4 e 5 anos, a matrícula na educação infantil não é opcional. Depois da EC 59/2009 e da LDB, a pré-escola passou a integrar a educação básica obrigatória nessa faixa etária. Então a banca troca essa regra e tenta fazer você pensar que é faculdade da família, mas não é. Por isso, a alternativa D está incorreta: ela afirma que a matrícula é facultativa para crianças de 4 ou 5 anos, quando, na verdade, ela é obrigatória nessa etapa. As demais alternativas estão alinhadas com as diretrizes, inclusive a definição de jornada parcial e integral e a vedação de exigir educação infantil como pré-requisito para o fundamental.