“A avaliação e a recuperação constituem-se parte integrante do processo de ensino e da aprendizagem e que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características e de ritmos de aprendizagem dos alunos; cabe, então, à escola, garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagem, redirecionando ações de modo que superem as dificuldades e/ou defasagens diagnosticadas no processo de ensino- -aprendizagem. Os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, de acordo com a LDB (Lei nº 9. 394/1996), são __________________ e de preferência, _______________ período letivo, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)facultativos / ao final do
Errada, porque a LDB não trata os estudos de recuperação como facultativos nem os vincula ao final do período letivo.
- B)obrigatórios / ao final do
Errada, porque os estudos de recuperação são obrigatórios, mas não devem ocorrer ao final do período como regra.
- C)facultativos / paralelos ao
Errada, porque, embora a ideia de serem paralelos ao período letivo esteja correta, eles não são facultativos.
- D)obrigatórios / paralelos ao
Certa, pois a LDB determina que os estudos de recuperação sejam obrigatórios e, de preferência, paralelos ao período letivo.
Gabarito: D
A ideia da questão é simples: a LDB trata a avaliação como parte do processo de ensino e aprendizagem, e isso puxa junto a recuperação, que não pode ser vista como um “favor” da escola, mas como um dever pedagógico. Em vez de esperar o fim do bimestre ou do ano para tentar apagar incêndio, a escola deve acompanhar o aluno durante o percurso e agir quando aparecerem as dificuldades. É exatamente por isso que o art. 24, V, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) prevê que os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, são obrigatórios e, de preferência, paralelos ao período letivo. Ou seja: acontecem junto com o processo regular, para corrigir rumos a tempo, e não apenas quando tudo já está encerrado. Essa lógica combina com a função formativa da avaliação: identificar dificuldades, replanejar ações e garantir novas oportunidades de aprendizagem. A recuperação não é castigo nem repetição automática de conteúdo; é intervenção pedagógica para que o estudante avance. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca cobrou a redação literal da LDB, e a chave está justamente nas expressões “obrigatórios” e “paralelos ao período letivo”.