O Brasil, país capitalista periférico, possui graves problemas educacionais e, historicamente, tem procurado resolvê-los, importando modelos e reflexões pedagógicas desenvolvidos em países centrais com características sociais e em estágios de desenvolvimento econômico completamente diversos dos seus. Passos importantes foram dados no sentido de ampliar a oferta da educação pública, ainda que por força de Lei, que torna o direito à educação um direito subjetivo do cidadão. Para considerar uma real democratização da escola pública, devemos concebê-la como uma instituição que: ( ) Transcende o acesso das camadas mais pobres da população sem condições mínimas que a assegurem, e mesmo a mudança nos processos de decisão no âmbito do sistema escolar, sendo preciso democratizar o conhecimento. ( ) Ajuda os alunos a se expressarem bem, a se comunicarem de diversas formas, a desenvolverem o gosto pelos estudos, a dominarem o saber escolar; ajuda na formação de sua personalidade social e na sua organização enquanto coletividade. ( ) Proporciona aos alunos o saber e o saber-fazer críticos como pré-condição para sua participação em outras instâncias da via social, inclusive para melhoria das suas condições de vida. ( ) Deve ser entendida como ampliação das oportunidades educacionais, difusão dos conhecimentos e sua reelaboração crítica; aprimoramento da prática educativa escolar visando à elevação cultural e cientifica das camadas populares. ( ) Contribui, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades educacionais das camadas mais pobres, para responder às suas necessidades e aspirações mais imediatas e à sua inserção em um projeto coletivo de mudança da sociedade. A sequência está correta em
- A)F, F, V, V, F.
Errada, porque a sequência não é falsa no item 1 e nem no 4; a questão trata de uma concepção ampliada de democratização da escola pública.
- B)V, F, F, F, V.
Errada, porque o item 2 também é verdadeiro e não há motivo para inverter a lógica da democratização do ensino.
- C)F, V, F, F, F.
Errada, pois os itens 2 e 4 expressam exatamente a noção de escola pública democrática defendida pela doutrina educacional.
- D)V, V, V, V, V.
Certa, porque todas as afirmações traduzem a ideia de democratização da escola pública como acesso com qualidade, conhecimento crítico e participação social.
Gabarito: D
A ideia central da questão é que democratizar a escola pública não significa só abrir a porta e matricular mais gente. Isso é importante, claro, mas fica pela metade se o aluno entra e continua sem acesso ao conhecimento, sem voz na escola e sem condições reais de aprender. A democratização, portanto, precisa alcançar o acesso, a permanência, a participação e, principalmente, a apropriação crítica do conhecimento. Na história da educação brasileira, muitas vezes houve expansão da oferta com inspiração em modelos estrangeiros, mas nem sempre com atenção às desigualdades concretas do país. Por isso, autores como José Carlos Libâneo, Dermeval Saviani e outros defensores de uma escola pública de qualidade insistem que a função social da escola é ensinar saberes relevantes, desenvolver capacidades de leitura crítica do mundo e ampliar as possibilidades de participação social dos estudantes. As cinco afirmações da questão apontam exatamente para essa visão mais ampla de democratização: a escola deve ir além do simples acesso, favorecer a expressão e a convivência, garantir o saber e o saber-fazer críticos, ampliar oportunidades culturais e científicas e contribuir para a inserção dos estudantes em um projeto coletivo de transformação social. Em outras palavras, a escola democrática não é só a escola aberta, é a escola que ensina de verdade e forma sujeitos ativos. Por isso o gabarito D está correto: todas as proposições são verdadeiras. O enunciado cobra uma compreensão atual de escola pública democrática, alinhada ao direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988 e na LDB, mas também à ideia doutrinária de que democratizar a educação envolve qualidade social, conhecimento e participação, e não apenas matrícula.