Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É um documento de caráter sugestivo que orienta o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos podem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. ( ) Indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências, por meio da indicação clara do que os alunos devem “saber” e do que devem “saber fazer”. ( ) Tem como um de seus marcos legais o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a educação como um direito fundamental de todos e um dever compartilhado entre o Estado, a sociedade e a família. ( ) Integra a política nacional da educação básica e contribui para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação. A sequência está correta em
- A)V, V, F, V.
Errada, porque a 1ª afirmativa é falsa: a BNCC não tem caráter sugestivo, mas normativo e obrigatório para a educação básica.
- B)F, F, V, V.
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas estão incorretas, já que a BNCC não é sugestiva e trabalha justamente com competências.
- C)F, V, V, V.
Certa, pois a 1ª é falsa e as demais estão de acordo com a BNCC e com seus fundamentos legais.
- D)V, V, F, F.
Errada, porque a 4ª afirmativa é verdadeira: a BNCC orienta políticas de formação, avaliação e currículo.
- E)F, F, V, F.
Errada, porque a 2ª, a 3ª e a 4ª afirmativas estão corretas, não sendo possível marcar esse padrão de falsidade.
Gabarito: C
A BNCC de 2017 é um documento normativo, e não apenas sugestivo. Ela define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, servindo de referência obrigatória para os sistemas e redes de ensino. O coração da BNCC está na ideia de competências: as decisões pedagógicas precisam indicar o que o estudante deve saber e o que deve saber fazer, articulando conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Por isso, a banca adora trocar "competência" por uma visão mais decorativa da aprendizagem, mas a base é bem prática mesmo. Também faz sentido a ligação com o art. 205 da Constituição Federal de 1988, que trata a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade. Esse é um dos fundamentos constitucionais que dão sustentação à BNCC. Além disso, a BNCC integra a política nacional da educação básica e serve de eixo para alinhar formação de professores, avaliação, materiais didáticos e infraestrutura. Ou seja: ela não fica no papel como enfeite, mas organiza várias ações educacionais. Por isso, a sequência correta é F, V, V, V.