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Pedagogia · CONSULPLAN · 2022

Questão comentada de Pedagogia

No âmbito da sociedade civil, o movimento “escola sem partido” tem construído uma forte articulação política para aprovar uma Lei que altere a LDB, de modo a impedir que escolas públicas e docentes promovam suas preferências ideológicas ou aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero. Paralelamente a tal movimento, vários grupos conservadores têm incentivado pais e alunos a enviarem notificações extrajudiciais aos docentes para proibir- -lhes de tratar sobre “ideologia de gênero” nas escolas, assim como a denunciarem e processarem judicialmente docentes e gestores que insistirem em abordar essa temática e/ou questionar os modelos de gênero e sexualidade estabelecidos. Com impacto direto no currículo escolar, os diversos fatos citados anteriormente nos permitem perceber claramente:

Gabarito: C

A questão gira em torno do embate entre dois projetos de sociedade que chegam ao currículo escolar: de um lado, a tentativa de impor uma visão única, normativa e moralizante sobre gênero e sexualidade; de outro, a defesa do reconhecimento da diversidade e do debate plural na escola. Quando a escola passa a ser pressionada a silenciar certos temas, isso revela exatamente uma disputa de sentidos sobre o que pode ou não ser ensinado. Nesse cenário, a expressão central é “debate hegemônico”. Hegemônico aqui não quer dizer que seja o único discurso existente, mas que é o discurso dominante, que tenta se apresentar como natural, normal e indiscutível. A alternativa C acerta porque descreve justamente a tensão entre discursos que afirmam modelos tradicionais de masculinidade, feminilidade, afetividade e sexualidade como se fossem naturais, e discursos que questionam essa naturalização e defendem perspectivas pluralistas. Isso dialoga com a ideia de currículo como campo de disputa, muito trabalhada em autores críticos da educação. O currículo não é neutro: ele seleciona, inclui, exclui e expressa relações de poder. Por isso, quando se tenta censurar temas ligados a gênero e sexualidade, não se está apenas “protegendo” a escola, mas restringindo o debate pedagógico e enfraquecendo o princípio da liberdade de ensinar e aprender, presente na Constituição Federal, art. 206, II e III, e na LDB, que valoriza o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Em resumo: a questão percebe uma luta entre a naturalização de normas sociais e a crítica a essa naturalização. A letra C descreve isso com precisão. O resto das alternativas ou exagera ideologicamente, ou inverte a lógica do debate, ou traz formulações sem sentido técnico.

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