O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da educação especial que organiza atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma a complementar ou suplementar a escolarização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Sobre tal complementação ou suplementação, é correto afirmar que:
- A)O atendimento suplementar trabalha com alunos que possuem dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, de forma a consolidar o conhecimento.
Errada, porque o atendimento suplementar não é para dificuldades de aprendizagem, mas para enriquecimento dos alunos com altas habilidades/superdotação.
- B)O atendimento complementar é usado quando os alunos possuem altas habilidades/superdotação, o que faz com que o ensino seja adaptado às suas necessidades.
Errada, porque altas habilidades/superdotação exigem atendimento suplementar, e não complementar.
- C)O atendimento complementar atua para suprir a falta de determinada necessidade educacional; o atendimento suplementar é usado quando o aluno já possui o conhecimento necessário.
Certa, pois distingue corretamente a função complementar, ligada à necessidade educacional específica, da função suplementar, ligada ao aprofundamento do conhecimento já existente.
- D)O atendimento suplementar atua para suprir a falta de determinada necessidade educacional, o atendimento complementar é usado quando o aluno já possui o conhecimento necessário.
Errada, porque inverte os conceitos de complementar e suplementar.
- E)Esse serviço, instituído pelo Projeto Político-Pedagógico da escola, é realizado, preferencialmente, na sala de recursos multifuncionais, individualmente, para se garantir atenção exclusiva, no mesmo turno ao da escolarização em sala de aula comum.
Errada, porque o AEE é previsto na legislação educacional e deve ocorrer, preferencialmente, no contraturno, sem exclusividade individual obrigatória e sem substituir a sala comum.
Gabarito: C
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não substitui a escola comum: ele funciona como um apoio pedagógico específico para remover barreiras e ampliar a participação do aluno. Pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e pela LDB, o AEE deve ocorrer, preferencialmente, no contraturno, em sala de recursos multifuncionais, articulado ao ensino regular. A lógica é simples, e a banca adora trocar as palavras de lugar: para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o AEE tem função complementar, isto é, ele ajuda a completar o que a escolarização comum precisa para garantir acesso, participação e aprendizagem. Já para alunos com altas habilidades/superdotação, o atendimento é suplementar, porque ele amplia e aprofunda conhecimentos, sem ser uma "correção de falta". Por isso o gabarito C está correto. Quando a alternativa diz que o atendimento complementar supre uma necessidade educacional faltante, ela está falando da ideia de apoio para dar conta de barreiras e necessidades específicas do aluno; e quando afirma que o suplementar é usado quando o aluno já possui o conhecimento necessário, está apontando para o enriquecimento e aprofundamento típico das altas habilidades/superdotação. Em resumo: complementar = apoia a escolarização básica do aluno que precisa de recursos para acessar o currículo; suplementar = enriquece e expande o aprendizado de quem já apresenta domínio mais avançado em determinada área.