O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevendo na sua organização e em todas as etapas da escolarização do educando a necessidade de repensar as práticas pedagógicas. Sobre o projeto pedagógico, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Reúne propostas e ações a serem executadas em um período de tempo.
Certa, porque o projeto pedagógico reúne propostas e ações da escola para serem executadas em determinado período.
- B)Não prevê a necessidade de se institucionalizar o atendimento em salas de recursos multifuncionais.
Errada, porque o PPP deve prever e organizar o AEE, inclusive sua institucionalização em sala de recursos multifuncionais quando houver essa oferta.
- C)É um espaço para formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos quanto ao processo de aprendizagem.
Certa, pois o projeto pedagógico também tem função formativa e deve favorecer a construção de cidadãos críticos e conscientes.
- D)Contempla em sua totalidade as singularidades dos alunos com deficiência e também o modelo o bilíngue para educação de surdos.
Certa, porque o PPP deve contemplar as singularidades dos alunos com deficiência e, quando cabível, a educação bilíngue para surdos.
Gabarito: B
O projeto pedagógico, também chamado de proposta pedagógica ou PPP, é o documento que organiza a identidade da escola e orienta suas ações ao longo do tempo. Ele não serve só para “cumprir papel”: deve expressar objetivos, metas, práticas e formas de atender às necessidades dos alunos, inclusive no campo da educação especial. Quando a escola regular oferece Atendimento Educacional Especializado (AEE), isso precisa aparecer no projeto pedagógico. A ideia é integrar esse atendimento à proposta da escola, pensando em recursos, adaptações, acessibilidade e acompanhamento do processo de aprendizagem. A legislação trabalha exatamente nessa linha de inclusão e planejamento institucional. Por isso, a afirmativa B está errada. Dizer que o projeto pedagógico “não prevê a necessidade de se institucionalizar o atendimento em salas de recursos multifuncionais” contraria a lógica do AEE, que deve estar previsto e organizado pela escola. O atendimento em sala de recursos multifuncionais é uma das formas mais conhecidas de oferta do AEE, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e as normas do CNE. Na prática, o PPP precisa acolher as singularidades dos estudantes, prever ações pedagógicas inclusivas e articular o trabalho da escola com o AEE. Em resumo: se a escola quer incluir de verdade, o projeto pedagógico não pode fingir que o AEE acontece por mágica.