De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Tendo sua finalidade o desenvolvimento integral da criança de até:
- A)Seis anos, em seus aspectos físico, psicológico e social, complementando a ação da família.
Errada, porque fala em até seis anos e omite o aspecto intelectual, além de não mencionar a comunidade como parceira no processo.
- B)Seis anos, em seus aspectos físico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Errada, porque também usa a idade de seis anos, que não corresponde ao limite legal da Educação Infantil.
- C)Cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Certa, porque traz o limite etário de até cinco anos e os aspectos físico, psicológico, intelectual e social, como prevê a LDB.
- D)Cinco anos e onze meses, em seus aspectos psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Errada, porque fixa a idade em cinco anos e onze meses, expressão que não aparece na lei, e ainda deixa de fora o aspecto físico.
Gabarito: C
A Educação Infantil, pela LDB nº 9.394/96, é a primeira etapa da educação básica e tem uma finalidade bem objetiva: promover o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sempre em complemento à ação da família e da comunidade. Ou seja, não é só "cuidar" nem só "ensinar conteúdo" - a ideia é formar a criança de modo amplo, respeitando a fase da infância. Esse ponto está no art. 29 da LDB. A banca gosta de cobrar exatamente a idade e os aspectos do desenvolvimento, porque é fácil trocar 5 por 6 anos ou esquecer um dos aspectos. E aí a questão parece simples, mas derruba muita gente no detalhe. O gabarito é a letra C porque ela reproduz o núcleo legal mais completo: a Educação Infantil atende até 5 anos e considera o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social, com apoio da família e da comunidade. Essa é a redação que melhor traduz o comando da lei. Então, para memorizar: Educação Infantil não é Ensino Fundamental "encurtado"; ela tem identidade própria e foco no desenvolvimento integral da criança pequena, conforme a LDB.