“Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.” A Declaração de Salamanca é também considerada inovadora por que:
- A)Ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais, incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola, seja por qual motivo for.
Certa, porque a Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais para além da deficiência, alcançando qualquer criança que não esteja se beneficiando da escola.
- B)Definiu o conceito de necessidades educacionais especiais, para as crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Errada, porque limita as necessidades educacionais especiais a grupos específicos, o que é mais restrito do que a proposta ampliada de Salamanca.
- C)Promoveu o princípio fundamental da escola inclusiva, ou seja, de que todas as crianças deveriam aprender, em função de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
Errada, porque apresenta uma ideia verdadeira sobre escola inclusiva, mas não expressa com precisão o motivo pelo qual a declaração foi considerada inovadora.
- D)Proporcionou que as escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades de seus alunos, assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo geral.
Errada, porque descreve um princípio importante da inclusão, mas de forma mais genérica e sem captar o ponto central da ampliação conceitual trazida por Salamanca.
Gabarito: A
A Declaração de Salamanca, de 1994, foi um marco da educação inclusiva porque mudou o foco da escola: em vez de olhar só para a deficiência, passou a considerar as necessidades educacionais especiais de forma mais ampla. A ideia central é simples e poderosa: a escola deve se adaptar ao aluno, e não o aluno à escola. Isso ajuda a quebrar aquele velho hábito de separar, rotular e empurrar o problema para fora da sala de aula. Na prática, Salamanca defendeu que muitas crianças podem apresentar dificuldades para aprender por motivos diversos, não apenas por deficiência. Podem existir barreiras pedagógicas, sociais, culturais, linguísticas ou de acesso que impedem o aluno de se beneficiar da escolarização. Por isso, a noção de necessidade educacional especial foi ampliada. É exatamente isso que torna a alternativa A correta: ela traduz a ampliação do conceito de necessidades educacionais especiais para abranger todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar da escola, por qualquer motivo. Essa leitura está alinhada ao espírito da declaração e ao movimento internacional pela inclusão escolar. As demais alternativas trazem ideias próximas, mas mais restritas ou formuladas de modo menos fiel ao documento. A Declaração de Salamanca não ficou presa só à deficiência nem apenas a um currículo geral; ela inaugurou uma visão mais flexível, acolhedora e centrada na diversidade dos estudantes.