A partir de 2000, a Educação Infantil, pauta de diversos fóruns de debates espalhados por todo o Brasil, passa a ser vista como uma necessidade da sociedade contemporânea, caracterizando-se por um espaço de socialização, de troca, de ampliação de experiências e conhecimentos, de acesso a diferentes produções culturais. O serviço educacional é direito da criança, dever do Estado e opção dos pais. São pontos cruciais para este serviço que foram formulados no âmbito dos movimentos, em consonância com a produção teórica sobre a criança de 0 a 6 anos, EXCETO:
- A)Engloba o educar e o cuidar da criança de 0 a 6 anos de forma integrada e indissociável; não é frequentado por crianças com mais de sete anos de idade.
Está correta ao afirmar a integração entre educar e cuidar e ao limitar a faixa etária da Educação Infantil ao público de até 6 anos, sem incluir crianças com mais de sete anos.
- B)Estimula a produção e o intercâmbio de conhecimentos; prevê a gestão democrática dos equipamentos, com a participação das famílias e da comunidade.
Está correta porque destaca a produção e o intercâmbio de conhecimentos e a gestão democrática com participação das famílias e da comunidade.
- C)Os critérios para admissão de crianças são democráticos, transparentes e discriminatórios; o currículo respeita e valoriza as características culturais da população atendida.
Está errada porque os critérios de admissão não podem ser discriminatórios; isso contraria o princípio de igualdade e o caráter inclusivo da Educação Infantil.
- D)É concebido como um serviço público que atende aos direitos da criança e da família; responde ao princípio de igualdade de oportunidade para as classes sociais, os sexos, as raças e os credos.
Está correta ao tratar a Educação Infantil como serviço público ligado aos direitos da criança e da família e ao princípio de igualdade de oportunidades.
Gabarito: C
A Educação Infantil, especialmente a partir dos anos 2000, passa a ser entendida como a primeira etapa da Educação Básica e como um direito da criança, não como favor da família ou simples assistência. A lógica que orienta esse campo é a de integrar educar e cuidar, valorizando a socialização, as experiências, a cultura e a participação da comunidade. Isso aparece em documentos como a LDB (Lei 9.394/1996), a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reforçam a criança como sujeito de direitos. Na prática, a Educação Infantil deve respeitar a singularidade da criança de 0 a 6 anos, com currículo que considere sua cultura, seus ritmos e suas necessidades. Também é esperado que haja gestão democrática, diálogo com as famílias e acesso igualitário, sem seleção excludente. Ou seja: nada de triagem sofisticada com cara de escolinha seletiva. O gabarito é a letra C porque ela traz uma contradição evidente: diz que os critérios de admissão são "democráticos, transparentes e discriminatórios". Se é democrático e transparente, não pode ser discriminatório. A palavra "discriminatórios" fere diretamente o princípio de igualdade e universalização do atendimento na Educação Infantil. As demais alternativas estão alinhadas com a concepção contemporânea do segmento: integração entre educar e cuidar, valorização cultural, gestão participativa e atendimento como serviço público voltado ao direito da criança e da família.