Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior tem por finalidades: I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua. III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. IV.Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. V. Promover o conhecimento acadêmico na universidade como finalidade única. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Errada, porque o item IV também está previsto no art. 43 da LDB e não pode ser excluído.
- B)Somente as afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
Certa, porque os itens I, II, III e IV reproduzem corretamente as finalidades da educação superior previstas no art. 43 da LDB.
- C)Somente as afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.
Errada, porque o item V não corresponde à LDB, que não reduz a finalidade da educação superior ao conhecimento acadêmico na universidade.
- D)Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
Errada, porque o item II também é verdadeiro e está expressamente no art. 43 da LDB.
- E)Somente as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.
Errada, porque o item I também consta da lei e o item V é incompatível com as finalidades legais da educação superior.
Gabarito: B
A LDBEN, no artigo 43, diz quais são as finalidades da educação superior. Ela não está ali para enfeitar o diploma: a ideia é formar pessoas com base científica, capacidade crítica e compromisso com a sociedade. Por isso aparecem objetivos como estimular a criação cultural e o pensamento reflexivo, formar diplomados aptos ao mercado e à vida social, incentivar a pesquisa e divulgar conhecimentos produzidos pela humanidade. Repare que os quatro primeiros itens do enunciado batem com a redação legal. O item I corresponde ao inciso I do art. 43; o item II ao inciso II; o item III ao inciso III; e o item IV ao inciso IV. Em provas, a banca costuma misturar a lei com frases parecidas, trocando uma palavra aqui, outra ali, para testar se você conhece o texto ou só a ideia geral. Já o item V é a armadilha clássica: a educação superior não tem como finalidade única promover o conhecimento acadêmico na universidade. A lei fala em pluralidade de objetivos, inclusive formação para o trabalho, pesquisa, difusão cultural e promoção da extensão, com interação com a sociedade. Ou seja, nada de função única e fechada. Então, como os itens I, II, III e IV estão de acordo com o art. 43 da LDB, e o item V está errado, o gabarito correto é a alternativa B.