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Pedagogia · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Pedagogia

Segundo a LBI, os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são considerados barreiras

Gabarito: B

A LBI, Lei 13.146/2015, organiza o tema da acessibilidade em tipos de barreiras. Isso cai muito em prova porque a banca troca os nomes de propósito, como se estivesse brincando de “onde está o detalhe?”. Segundo o art. 3º da LBI, barreiras urbanísticas são os entraves existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Ou seja, se o problema está na rua, calçada, praça, parque, acesso coletivo e circulação urbana, a classificação é urbanística. Já barreiras arquitetônicas ficam mais ligadas aos edifícios, ambientes internos e elementos físicos das construções. Por isso, quando o enunciado fala em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, não está falando de arquitetura do prédio, e sim do espaço urbano em si. Então o gabarito B está correto porque repete a definição legal da LBI quase ao pé da letra. Em concursos, essa literalidade é a chave: identificar o termo exato da lei vale ouro.

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