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Pedagogia · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Pedagogia

De acordo com os seus fundamentos e princípios, a educação especial

Gabarito: E

A educação especial, de acordo com seus fundamentos, não é um sistema separado da educação comum, como se o aluno ficasse “à parte”. A ideia central é oferecer recursos, serviços e apoios para eliminar barreiras e garantir a aprendizagem e a participação do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular. Por isso, a educação especial tem caráter transversal: ela atravessa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Em outras palavras, não fica presa a uma única série, turma ou fase escolar. Ela aparece na educação infantil, no ensino fundamental, no médio, na EJA, na educação profissional e também no ensino superior, sempre como apoio à inclusão. Esse entendimento está alinhado à LDB (Lei 9.394/1996), especialmente ao tratar da educação especial como modalidade oferecida preferencialmente na rede regular, e também ao que reforçam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). O foco não é rotular limitações, mas remover barreiras e garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem. Então, a alternativa correta é a que aponta o caráter transversal da educação especial. A banca gosta exatamente dessa ideia: a educação especial não substitui a educação comum, ela a atravessa e a complementa.

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