A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, teve como um dos seus marcos históricos
- A)o Pacto da Sociedade Civil (1993).
Errada, porque o Pacto da Sociedade Civil (1993) não é um marco histórico reconhecido da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva.
- B)a Declaração de Salamanca (1994).
Certa, porque a Declaração de Salamanca (1994) é o principal marco internacional da educação inclusiva e influenciou diretamente essa política.
- C)o Pacto de Varsóvia (1955).
Errada, porque o Pacto de Varsóvia é um acordo militar da Guerra Fria, sem relação com educação especial ou inclusão.
- D)o Protocolo de Kyoto (1997).
Errada, porque o Protocolo de Kyoto trata de mudanças climáticas, não de políticas educacionais inclusivas.
- E)a Convenção da Organização das Nações Unidas (2012).
Errada, porque não é essa a referência histórica central da política de educação especial na perspectiva inclusiva; a banca costuma cobrar o documento internacional clássico do tema.
Gabarito: B
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva se apoia em marcos internacionais que impulsionaram a ideia de que a escola comum deve acolher todos os estudantes, com os apoios necessários. O grande marco citado com frequência é a Declaração de Salamanca, de 1994, aprovada pela UNESCO, que defendeu a educação para todos e reforçou a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas classes regulares. Na prática, esse documento virou uma espécie de bússola para várias políticas públicas no Brasil. Ele ajudou a consolidar a visão de que a deficiência não pode ser motivo para separar o aluno da escola comum; ao contrário, a escola é que deve se organizar para garantir acesso, participação e aprendizagem. Por isso, a alternativa correta é a letra B. A Declaração de Salamanca é o marco histórico mais lembrado quando se fala da perspectiva da educação inclusiva. A Política Nacional de Educação Especial, de 2008, dialoga diretamente com essa lógica, valorizando o Atendimento Educacional Especializado e a matrícula na rede regular com suporte adequado. As outras opções citam pactos, tratados e convenções que não correspondem a esse marco histórico específico. Em prova, pense assim: se o assunto é inclusão escolar e educação especial, Salamanca costuma ser o nome que aparece na linha de frente.