De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação escolar compõe-se de
- A)educação básica, ensino fundamental e ensino médio, apenas.
Errada, porque a educação escolar não se limita à educação básica, ensino fundamental e ensino médio; a educação infantil também integra a educação básica, e a educação superior também compõe a educação escolar.
- B)educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Certa, porque reproduz a estrutura do art. 21 da LDB: educação básica formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, mais a educação superior.
- C)educação infantil, educação à distância, educação de jovens e adultos.
Errada, porque educação a distância e EJA são modalidades/ formas de oferta, não a composição da educação escolar prevista no art. 21 da LDB.
- D)ensino fundamental, ensino médio e educação superior, apenas.
Errada, porque exclui a educação infantil e trata a educação escolar como se terminasse no ensino médio, ignorando a educação básica completa e a educação superior.
- E)educação especial, educação infantil e educação à distância.
Errada, porque educação especial é modalidade transversal e educação a distância é forma de oferta, não sendo a composição legal da educação escolar.
Gabarito: B
A LDB (Lei 9.394/1996) organiza a educação escolar em dois grandes blocos: educação básica e educação superior. Parece simples, mas a banca gosta de transformar isso em caça ao detalhe para ver se voce lembra da estrutura geral da lei. Na educação básica, entram educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já a educação superior vem depois, como outra etapa do sistema. Por isso, quando a questão lista exatamente esses quatro elementos, ela está reproduzindo a forma correta de composição da educação escolar prevista na LDB. O fundamento está no art. 21 da LDB: "A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior." Então não é para separar educação infantil como algo solto, nem trocar educação escolar por modalidades como EAD ou EJA, que são formas de oferta ou modalidades de ensino, e não a composição básica da educação escolar. Resumo de prova: se a questão perguntar do que se compõe a educação escolar, pense na dupla básica + superior. Se aparecer qualquer lista que deixe uma dessas partes de fora ou misture modalidades, desconfie na hora.